Critérios da limpeza de campo no Pantanal é tema de Workshop

Pesquisadores, técnicos, pecuaristas e representantes da esfera estadual na área de meio ambiente e agropecuária se reúnem para elaborar recomendações para uma legislação que norteie políticas publicas.

O Centro de Pesquisa do Pantanal–CPP, preocupado com as questões sócioambientais que vêm afetando o Pantanal, realiza um workshop no dia 29 de maio no pavilhão de eventos da Associação dos Criadores de Mato Grosso–ACRIMAT, em Cuiabá.

“É com satisfação que o CPP toma a iniciativa de promover o I Workshop ‘Bases Técnico-Científicas para Definir Critérios para a Limpeza de Campo no Pantanal’, objetivando debater os marcos legais que norteiam as políticas públicas ambientais voltadas para a limpeza de campo no Pantanal e apresentar critérios para definição da limpeza de campo”, disse o professor e Pró-reitor de Pesquisas da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Paulo Teixeira de Sousa Jr., Secretário Executivo do CPP.

Para ele, é de fundamental importância que haja uma legislação específica para a limpeza de campo no Pantanal. Visando o manejo integrado do ecossistema pantaneiro e o seu desenvolvimento sustentável, o CPP promove uma discussão interestadual entre MT e MS, buscando harmonizar as legislações dos dois estados enviando recomendações para legisladores na intenção de preservar o Pantanal, considerado a maior área alagável do mundo, com 250 mil km2 que se estendem por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bolívia e Paraguai.

“Nosso intuito enquanto CPP é criar um mecanismo que associe nosso conhecimento científico com o conhecimento tradicional, utilizado pelos pecuaristas, visando aprimorar as técnicas de manejo utilizadas no Pantanal”, afirma o Secretário Executivo.

Em 2005, o CPP elaborou um documento de recomendações, produzido a partir do workshop “Bases Técnico-Científicas para a Legislação Ambiental no Pantanal”, visando delimitar o que se entende por Pantanal e, a partir daí, subsidiar ações que levassem a uma harmonização da legislação ambiental para a região.

As conclusões dos debates e palestras do evento de 2005 resultaram na elaboração de uma carta que foi encaminhada ao Conselho Nacional do Meio Ambiente-Conama, Ministério do Meio Ambiente - MMA, Comissão de Meio Ambiente do Congresso Nacional, Assembléias Legislativas de MT e MS e secretarias estaduais do Meio Ambiente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e Sindicatos Rurais da região, dentre outros.

Tais recomendações feitas pelo CPP foram acatadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente–SEMA que pretende propor à Assembléia Legislativa uma nova legislação no Código Estadual do Meio Ambiente, regulamentando a execução de atividades dentro do Pantanal a partir da definição e identificação das Áreas de Preservação Permanente - APP. “O trabalho desenvolvido pelo CPP vem acrescentar, e muito, na regulamentação de uma lei que seja especifica na preservação do Pantanal evitando a degradação e conservando-o. Dessa forma, com as espécies definidas e as APPs delimitadas, a SEMA poderá aplicar melhor as leis junto a comunidade pantaneira”, afirma Jussara Souza Oliveira, coordenadora de ecossistemas da SEMA.

O workshop a ser realizado no dia 29, deverá contar com presença de pesquisadores, pecuaristas, técnicos e representantes da esfera estadual na área de meio ambiente e agricultura.

“Em apenas dois anos em atividade, o CPP vem contribuindo com recomendações técnicas e cientificas que apontam alternativas para a manutenção da convivência harmoniosa do homem com o Pantanal”, enfatiza o secretário executivo do CPP.

O Centro de Pesquisa do Pantanal – CPP – é uma organização independente, com enfoque humanista e sem fins lucrativos. Seu propósito maior é a promoção da cidadania, que no século XXI, tem na questão ambiental seu ponto chave.

Funcionando em estrutura de rede, o CPP está fortemente calcado em parcerias governamentais e não governamentais dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, contando também com o apoio de setores do governo federal.

Dentro desta perspectiva, o CPP busca contribuir para o bem estar da população pantaneira, tendo em vista a sustentabilidade da região, reconhecendo a dimensão internacional do Pantanal, um bioma compartilhado pela Bolívia, o Brasil e o Paraguai e que também desempenha uma função de regulador hidrológico para todo o sistema fluvial Paraguai-Paraná. Assim, o CPP atua em nível internacional nos paises da bacia do Prata através do Programa Regional Ambiental do Pantanal - PREP, em parceria com a Universidade das Nações Unidas. Atuando em sintonia com os interesses da comunidade, o CPP tem na participação comunitária um elemento chave na sua postura perante a sociedade, objetivando sempre o alcance da eficiência, eficácia, efetividade e economicidade e dando transparência às suas ações.

Tendo em mente a máxima “pense globalmente e aja localmente”, o CPP procura atuar de maneira a que qualquer região úmida do planeta possa tirar proveito dos conhecimentos aqui adquiridos, fomentando a solidariedade e promovendo princípios éticos e humanitários.