Mato Grosso está entre os cinco Estados que melhor pagam os professores

Mato Grosso está entre as Unidades da Federação que mais valorizam os profissionais da Educação. O Estado é o quinto que melhor paga os seus professores com Licenciatura Plena no Brasil. Os docentes com Licenciatura Curta ganham melhor ainda. Nesta modalidade, Mato Grosso está na terceira posição do ranking, atrás apenas do Acre e de São Paulo. Quanto aos professores que possuem apenas o Ensino Médio, o salário pago no Estado é o quarto melhor do país. Já no pagamento de salários de técnicos e apoios administrativos, Mato Grosso figura nas duas primeiras posições do ranking.

O ranking de salários foi elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), e tem como base a folha de pagamento de novembro de 2005. Os dados referem-se aos professores do ensino básico em início de carreira e profissionais não-docentes que também estão em início de carreira.

“O Estado é o primeiro no pagamento de servidores não docentes que são profissionalizados e segundo no pagamento dos que concluíram o Ensino Superior”, ressaltou a secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, nesta segunda-feira (08), durante reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep).

Reunião

Ana Carla e o secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto, receberam os sindicalistas para responder a uma pauta de reivindicações solicitadas pela categoria, sobre a aplicação de recursos e valorização dos profissionais da Educação. Na pauta de reivindicações respondida pelo Governo do Estado ainda continham questões administrativas, recursos, questões educacionais e seguridade social.

Ana Carla expôs aos representantes do sindicato que participaram da reunião os reajustes salariais concedidos nos últimos três anos. Em 2004, os salários dos profissionais da Educação tiveram um acréscimo de 7,67%. Também neste ano, professores em sala receberam 12% de incentivo à docência; os mestres e doutores mais 10%, e os Assessores e Coordenadores Pedagógicos receberam 5%. Já em 2005 o reajuste foi de 6,13%.

A secretária ainda explicou que a atual administração pagou um reajuste salarial de 9.56%, que foi concedido pelo governo anterior em dezembro de 2002, contudo foi pago apenas em 2003.

Em 2006, conforme o secretário de Administração, todos os servidores do Estado, inclusive os da Educação, terão seus salários reajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Assim como em 2005, os servidores da Educação receberão reajuste de 100% do INPC. A lei de reposição salarial, para todos os servidores do Estado, já tramita na Assembléia Legislativa e estamos apenas no aguardo da aprovação para conceder o reajuste”, informou ele.

Durante a reunião ainda foram apresentados os investimentos realizados na qualificação dos profissionais da Educação, os direitos pagos aos servidores da Educação e um diagnóstico do trabalho processual da Seduc, incluindo processos de aposentadoria.

Parâmetros

Para classificar os Estados em um ranking único, a CNTE, dividiu o valor do salário base pelo número de horas trabalhadas. Neste sentido, Mato Grosso está bem acima da média salarial nacional. Enquanto que a média salarial do país é de R$ 5,85 por hora-aula, o Estado paga aos seus docentes R$ 8,61 por hora-aula.

Cada Estado possui planos e estruturas de carreiras próprios, com cargas horárias diferentes. Em Mato Grosso, a carga horária padrão é de 30 horas, e foi definida pela Lei Orgânica dos Profissionais da Educação (Lopeb). Contudo, ainda existem alguns docentes no quadro da Seduc que trabalham 20 horas, pois foram enquadrados antes da votação da Lopeb, em 1998.

Os docentes que são enquadrados no regime de 30h trabalham apenas 20h delas em sala de aula e outras 10h são utilizadas para desenvolver atividades extracurriculares e formação continuada.

Se levada em consideração a remuneração total dos professores, Mato Grosso também fica acima da média nacional. Enquanto o Estado paga R$ 9,64 a hora-aula, a média do país é R$ 8,07. Este resultado coloca os professores mato-grossenses entre os oito mais bem pagos do Brasil em remuneração.

Considerada a tabela salarial vigente do cargo de professor, a remuneração dos docentes que lecionam na rede estadual reúne o salário base, que é de R$ 1.032,81 mais 12% de incentivo à regência. Sendo assim, um professor com nível superior na classe A e nível 1 recebe R$ 1.156,75, inicialmente.

Na reunião desta segunda-feira (08), também estiveram presentes os deputados Carlos Abicalil (Federal) e Vera Araújo (Estadual), os secretários-adjuntos Emanoel Gomes Bezerra Júnior (Fazenda) e Marta Maria Pontin Darsie e Noí Scheffer (Educação). Já o Sintep foi representado pelo presidente Julio César Viana e diretora da sub-sede Cuiabá, Maria Helena Bortolo, e mais 18 profissionais da Educação.