Secretários de Educação de todo o país debatem Fundeb em Brasília

A secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, está participando nesta quinta-feira (04.05) em Brasília, da 1ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Educação (Consed).

De acordo com Ana Carla, a criação e aprovação do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) é o principal assunto que está sendo debatido no encontro, que conta com a participação do Ministro da Educação, Fernando Haddad.

Para falar sobre este assunto e debater as perspectivas de implementação da PEC e do PL do Fundeb ainda em 2006, também participam da reunião o secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim, o senador relator da PEC no Senado, José Jorge e representantes do Fórum de Secretários Estaduais de Planejamento e do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

“Esta ação é muito importante, porque estamos definindo junto com o Ministro um possível plano B, caso o Fundeb não seja aprovado em tempo, assim como aconteceu no ano passado, quando foi criado o Fundebinho”, ressalta a secretária, ao acrescentar que todo este processo deverá ser definido até junho, para que os Estados consigam visualizar o novo financiamento e implementá-lo junto aos orçamentos de cada Secretaria de Educação.

Ana Carla fez uma sugestão ao Ministro para que os recursos não sejam repassados tão tardiamente como aconteceu no ano passado. “Recebemos os recursos do Fundebinho somente no final do ano, e para este ano não podemos esperar tanto já que é a finalização de exercícios dos governos eleitos em 2002”, finalizou.

Ainda pela manhã ocorreu a apresentação dos novos secretários de Educação que tomaram posse no último mês.

Pela tarde, os secretários discutirão com o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, uma agenda prioritária do Ministério e as linhas prioritárias de assistência financeira aos Estados e Municípios para 2006.

Até o final da reunião, também serão realizadas as eleições dos vice-presidentes das regiões Sul e Sudeste, cargos que ficaram vagos após as mudanças dos secretários por motivo das eleições. Na ocasião, os secretários também definirão o plano de atuação e estratégias políticas a serem trabalhadas, este ano, com os candidatos à Presidência da República.