Cuiabá sedia 2º Ciclo Nacional de Estudos

Começou ontem (27), no auditório do Fórum de Cuiabá, o 2º Ciclo Nacional de Estudos - Ação Fiscal do Tributo Estadual: Visão Administrativa e Judicial. O encontro é promovido pela Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA) em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Segundo o presidente da AMA, desembargador João Antonio Neto, o objetivo dos encontros é fazer com que os magistrados se preocupem com a cultura geral. “É importante que não fiquemos circunscritos apenas ao Direito”, afirmou João Antônio.

Após a cerimônia de abertura, o Secretário de Estado de Fazenda Valdir Teiss proferiu a palestra “O zelo das Finanças Públicas”. Ele falou da atuação do Judiciário e Ministério Público em relação as três esferas do poder público, federal, estadual e municipal.

Amanhã (29) será realizada a exposição temática dos ministros Gilmar Ferreira Mendes (STF) e Eliana Calmon (STJ) e os desembargadores Ítalo Sabo Mendes (TRF - 1ª Região) e Antônio Rulli Júnior (TJ-SP).

Os participantes que tiverem 100% de freqüência, além de receberem certificado, também vão ganhar um brinde especial. O certificado é reconhecido pelo Ministério da Educação e vai valer como horas/aula e horas/atividade.