Capacitação visa o combate a acidentes de trabalho

O trabalho deve se constituir em fonte de vida e não em instrumento de morte e de adoecimento. Segundo esta norma, da Organização Internacional do Trabalho (Oit), os cuidados com a saúde do trabalhador precisam ser objetos de atualização constante. Para isso a Secretaria de Estado de Saúde está realizando, na quinta-feira (27/04) uma oficina de capacitação especial destinada a lideranças sindicais, trabalhadores e técnicos de saúde e segurança do trabalho para preenchimento do documento Comunicação de Acidentes de Trabalho, principal instrumento para a mensuração dos acidentes de trabalho ocorridos no Estado permitindo a tomada de atitudes para a diminuição desses acidentes. O evento acontece no bairro do Porto, à Rua Professor Feliciano Galdino, número 320, na sede do Sindicato da Construção Pesada (Sintecomp) e tem a parceria do sindicato e do Instituto Nacional de Seguridade Social.

De acordo com a gerente do Centro Estadual de Referencia em Saúde do Trabalhador (Cerest), Soraia Maciel , em caso de acidente de trabalho, a empresa é obrigada a preencher a CAT. Mas, a Comunicação também pode ser preenchida pelo próprio empregado. “Cabe ao empregador informar à Previdência Social acidentes de trabalho ocorridos com seus funcionários, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação deve ser imediata. Só assim o trabalhador terá acesso aos benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social”, disse. A empresa que não informa acidentes de trabalho está sujeita à multa.

A gerente definiu o que pode ser qualificado como um acidente do trabalho: “É aquele que ocorre durante o serviço ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, provocando lesão corporal, perda ou redução da capacidade para o trabalho, podendo resultar em morte. E seja em caráter permanente ou temporário, o acidente de trabalho inclui também as doenças ocupacionais. A segurança dentro da empresa é sinônimo de qualidade para a mesma e de bem-estar para os funcionários”, explicou.

Em Mato Grosso, os setores em que são registrados acidentes com mais freqüência são: agricultura (intoxicação por agrotóxicos), bancário e informática (ocorrências de doenças por esforço repetitivo como a LER/Dort). Soraia Maciel informou que os acidentes de trabalho, na maioria das vezes, ocorrem porque as empresas não cumprem as normas de segurança e não agem preventivamente.

“Para mudar este quadro”, disse a gerente, “o Cerest tem realizado ações educativas em empresas para sensibilizar o empregador a oferecer melhores condições de trabalho aos seus funcionários. Em parceria com as Vigilâncias Ambiental, Sanitária e Epidemiológica, o Centro também realiza inspeções nos ambientes de trabalho para verificar o cumprimento, por parte das empresas, da legislação de proteção ao trabalhador”.

O Cerest, juntamente com os Escritórios Regionais de Saúde (ERS), tem atuado também na capacitação dos profissionais da atenção básica (postos de saúde e as unidades do Programa de Saúde da Família), que é a porta de entrada da assistência à saúde do trabalhador. “Temos capacitado as equipes dos PSFs visando a descentralização do atendimento em saúde do trabalhador. A partir daí, estamos estruturando a Rede Sentinela, no âmbito do Sistema Único de Saúde (Sus), que visa oferecer atendimento de média complexidade ao trabalhador, como as policlínicas, o Centro Estadual de Alta e Média Complexidade (Cermac) e o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac)”, comentou Soraia Maciel. A rede contará ainda com serviços dos hospitais do SUS para atendimento em alta complexidade (internações).

DIA MUNDIAL - O “Dia Mundial Pela Saúde e Segurança no Trabalho” é celebrado em 28 de abril. Nesse dia, no ano de 1969, ocorreu uma explosão numa mina de Farmington, no Estado da Vírginia, nos Estados Unidos da América (USA) em que morreram 78 mineiros. Em 2003 a Organização Internacional do Trabalho adotou essa data como Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho. A Secretaria de Estado de Saúde aproveitou a ocasião para realizar uma programação especial durante os dias 27 e 28 de abril e 1º de maio.

Começando na quinta-feira (27/04), em período integral, haverá uma palestra sobre “Acidentes Domésticos” para trabalhadores servidores públicos, no Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), no Porto. A idéia, conforme Soraia Maciel, é orientar os servidores sobre a prevenção de acidentes domésticos. Também haverá ginástica laboral.

Na sexta-feira (28.04), a ação educativa acontece na praça da República, das 8 às 12 horas. As atividades começam com um café da manhã, às 8 horas e 30 minutos da manhã.

Haverá aferição de pressão, ginástica laboral, apresentação de Coral do CRIDAC, degustação de alimentos pela Cozinha Brasil do SESI, demonstração de Equipamento de Proteção Individual de Segurança para Hantavirose, demonstração de animais peçonhentos, distribuição de cartilhas e folderes, distribuição de lixeirinhas para carro e botons com temas alusivos ao assunto.

As atividades terão como parceiros a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Coordenadoria de Vida e Vigilância Epidemiológica da Ses, o Cridac, Sesi, Sindicatos dos Rodoviários e dos Bancários, INSS e o Sintecomp.

Na segunda-feira (01.05), as atividades acontecerão na Chácara do Sintecomp, no Parque Atalaia, com palestras educativas para trabalhadores ligados ao Sintecomp.