Mãe entra na Justiça para matricular filho

A vendedora autônoma Maritânia de Araújo Gomes, moradora do município de Primavera do Leste (92 Km de Cuiabá), ingressou na Justiça para obter vaga para o filho de 2 anos em uma escola municipal. Conseguiu a vaga mas a liminar não foi cumprida na íntegra, pois a vaga oferecida não fica na escola mais próxima da residência da criança, mas sim a 2 quilômetros de distância. Ela promete recorrer e garantir o direito.

A luta por uma vaga em uma escola de educação infantil começou em fevereiro, depois da vendedora retornar de viagem. Ela diz que até então vinha trabalhando com as vendas autônomas e cuidando do filho caçula de 2 anos e 4 meses. Ao receber uma proposta de trabalhar com uma empresa para aumentar a renda familiar, decidiu procurar vaga na escola mais próxima do bairro Centro Leste, onde reside há 14 anos. A mais próxima é a escola Maria Nazaré, onde foi pelo menos três vezes em um mês para tentar a vaga.

"Primeiro disseram que eu teria que ter feito o cadastramento em janeiro. Depois me mandavam voltar na outra semana. Procurei o Conselho Tutelar e a Secretaria de Educação do município mas não tive nenhuma resposta".

Cansada da falta informações a mãe entrou com um mandado de segurança para garantir o direito constitucional do filho à educação. No último dia 14 a prefeitura informou que a vaga foi disponibilizada, mas para a escola Parma I, que fica distante 2 quilômetros da residência de Maritânia, diz a mãe. A outra, mais próxima, tem metade da distância, explica ela que terá que levar e buscar o filho utilizando bicicleta como meio de transporte. Será o filho de 12 anos que terá a missão de buscar o irmão quando ela estiver trabalhando. O advogado Marcelo Piloto Maciel disse que já denunciou o não cumprimento da liminar que determina vaga na escola mais próxima da casa.

A secretária municipal de educação de Primavera do Leste, Marilena Pimentel de Souza, assegura que se for decisão da Justiça matricular a criança na escola Maria de Nazaré, será cumprida. A opção inicial foi a outra escola porque havia vaga disponível, enquanto na Maria de Nazaré há uma fila de espera com três crianças. "A distância entre uma escola e outra é de cerca de 200 metros. Preferi a Parma I porque não seria necessário a mãe atravessar a BR-070 para chegar à escola, já que ela fica do mesmo lado da residência. Além do fato de haver a vaga disponível. Mas a liminar será cumprida".