Governo trabalhará com sistemas simultâneos de gestão

Para acelerar o processamento da prestação de contas do primeiro trimestre desse ano, a execução orçamentária e não prejudicar as ações em andamento do Governo, as Secretarias de Planejamento e Orçamento Geral e de Fazenda retomaram o funcionamento dos sistemas de administração financeira e orçamentária – Siaf e Sidorf – nesta segunda-feira (20), paralelamente ao Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso (Fiplan), que começou a funcionar no início deste mês.

O secretário de Planejamento, Yênes Magalhães, explicou que a decisão foi tomada para garantir que, além da prestação de contas em tempo hábil ao Tribunal de Contas do Estado – deve ser realizada até o dia 31 de março referente aos primeiros meses de 2006 – os órgãos estaduais possam realizar a suplementação, remanejamento e execução do Orçamento.

“O Fiplan já está em funcionamento, mas lento, por isso não foi possível executar todos os processos em tempo hábil. Desta forma, tomamos a decisão, junto com a equipe técnica, de retomar o Siaf e o Sidorf até que o Fiplan seja totalmente ajustado e possa funcionar 'redondo' e em plena capacidade. O sistema não foi deixado de lado e será levado avante com todo o empenho da equipe técnica”, argumentou o secretário.

A decisão de aliar o desenvolvimento do Fiplan em paralelo aos outros dois sistemas foi tomada em uma reunião da equipe sistêmica formada pelas secretarias de Planejamento, Fazenda, Auditoria Geral, Procuradoria Geral, Cepromat, Casa Civil e Comunicação Social.

“Não queremos correr o risco de gerar problemas nas áreas essenciais como Saúde, Educação, Segurança Pública e Infra-estrutura garantindo que as ações, principalmente nesses setores, sejam realizadas sem problemas”, acrescentou o secretário.

Com a execução do Fiplan, o governo busca melhor gerenciamento da execução orçamentária do Estado, unificando vários procedimentos da elaboração orçamentária e seu controle por todas as secretarias do Estado. Dessa forma, o Estado conta com um banco de dados único, que ajudará o governo no controle interno dos gastos e no acompanhamento da execução daquilo que foi planejado, gerando automaticamente as principais prestações de contas que deve fazer.

“A prioridade do Governo continua sendo o Fiplan, e o sistema necessitará de ajustes ao longo de seu desenvolvimento. Por isso, o serviço público deve ser trabalhado com qualidade, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que, além de não somente deve-se zerar o orçamento, não podemos também chegar ao final do ano com sobras de caixa, nem restos a pagar e garantir uma excelente execução orçamentária e de metas do governo”, observou Yênes.

Em relação à segurança do sistema, Yênes afirmou que alcança um percentual de 95%, bem acima do recomendado pelas normas da segurança da informação, que é de 70%. "É o melhor sistema de gerenciamento que podemos ter e desenvolver. Quando fazemos algo pioneiro há sempre a necessidade de ajustes para que o sistema possa funcionar em sua plena capacidade e a geração de relatórios diários nos informa de como isso está se procedendo. O ajuste e a progressão do sistema são gradativos e neste momento está sendo integrada a parte financeira, planejamento e contábil. Dentro de um a dois anos teremos a integração de todos os sistemas corporativos do Estado”, informou.

O Fiplan está funcionando no período da manhã em todos os órgãos e à tarde funciona o Siaf e Sidorf.

Transparência

O Fiplan estará disponível na Internet. “Desta forma, o cidadão poderá acompanhar o plano de trabalho anual do Governo e a execução financeira mensalmente”, explicou Yênes Magalhães. No sistema estarão disponíveis as informações sobre o plano de trabalho anual, dividido pelo programas, projetos e os recursos que serão alocados neste programa.