Governo apresenta programas de incentivos fiscais para universitários

Com o objetivo de esclarecer aos acadêmicos da área contábil, as várias opções que as empresas possuem para expansão do negócio, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), irá participar da 1ª Mesa Redonda para Esclarecimentos dos Programas de Incentivos Fiscais de Mato Grosso, que será realizada nesta terça-feira (14.03), às 19h, na Universidade de Várzea Grande (Univag).

Na ocasião, o gestor dos Programas de Desenvolvimento Industrial (Prodei) e de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), Louviral Lopes Gonçalves, fará uma apresentação do Prodei e Prodeic esclarecendo quais são os objetivos dos programas, os benefícios, como a empresa pode ser beneficiada e as condições para obter os incentivos.

O Prodei foi criado em 1988 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento industrial do Estado, por meio da concessão de prazo especial de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Por outro lado, o Prodeic foi criado em 2003 com o intuito de contribuir para a expansão, modernização e diversificação das atividades econômicas, estimulando a realização de investimentos, a inovação tecnológica das estruturas produtivas e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais, através da redução do ICMS.

Para conseguir o incentivo fiscal por meio do Prodeic a empresa precisa atender alguns critérios estabelecidos pelo Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), como estar estabelecida em território mato-grossense, gerar emprego e renda no Estado, utilizar matérias-primas locais, melhorar o nível tecnológico da atividade desenvolvida em Mato Grosso, entre outros.

De 2003 até dezembro de 2005 o Prodeic já beneficiou 66 empresas em todo o território mato-grossense. Ao todo foram realizados investimentos na ordem de R$ 590 milhões, que geraram cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos.

Além das 66 empresas já beneficiadas pelo Prodeic, outras 30 estão em fase de construção, cujos investimentos são de aproximadamente R$ 953 milhões, com previsão de geração de 20 mil empregos diretos e indiretos.