Fundações de apoio enfraquecem a qualidade acadêmica e a categoria

O funcionamento de fundações de apoio em universidades públicas é um dos focos de discussão do 25o Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

Segundo o coordenador do grupo de trabalho de política nacional do Andes-SN, Roberto Leher, elas representam espaço de interesse particular para negócios em local público, desvirtuando a função das universidades sem submeter-se às normas legais de administração das universidades.

Como conseqüência, enfraquece a qualidade acadêmica e a categoria. Isso porque, além de separar a classe, atrapalha a isonomia da folha de pagamento, tendo em vista que o salário dos professores que prestam serviços às fundações é complementado por elas. Por fim, prejudica o ensino na medida em que os docentes diminuem a dedicação às atividades acadêmicas.

“Quando o docente passa a ser captador de recursos, deixa de se atualizar cientificamente e de se preocupar plenamente com o conhecimento, pois passa a priorizar a venda de serviços”. De acordo com ele, nem mesmo as pesquisas desenvolvidas nas fundações contribuem para a melhoria do ensino, tendo em vista que a maioria delas é mais voltada para o mercado de trabalho.

Ele explica que basicamente elas funcionam para vender cursos de especialização e de consultoria; desenvolver projetos para empresas, muitas delas públicas; e contratar pessoal.

“Paulatinamente, além de fazer contratos e acordos, as fundações passaram a oferecer cursos pagos e a intermediar contratações contrárias à legislação”. Roberto acrescenta que a experiência na Universidade de São Paulo (USP) demonstra que apenas 4% dos recursos recolhidos pelas 30 fundações que funcionam no local retornam para a Universidade.

O coordenador explica que as fundações foram justificadas como estratégia para agilizar o procedimento administrativo de compras e captação de recursos, além da promoção de convênios. No entanto, diz que são resultado do estrangulamento financeiro sofrido nestes 15 anos pelas universidades públicas, período em que o orçamento está congelado em R$ 7 bilhões na contrapartida de aumento de 60% no número de alunos.

Roberto Leher diz ainda que o próprio Ministério da Educação incentiva o funcionamento das fundações. Em 2005, o governo liberou recurso para as instituições apenas em 18 de dezembro. Desta forma, para não perder o dinheiro, os reitores foram impedidos de realizar licitações e repassaram o montante para fundações. “O governo realimenta o ciclo de dependência que as universidades têm em relação às fundações”.

UFMT – Aqui, a situação não é diferente, conforme explica o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat), Carlos Alberto Eilert. O agravo se dá pela falta de transparência das ações da Uniselva, fundação criada em 2003 na UFMT.

Ele denuncia que há inclusive nepotismo nas contratações de empregados e até hoje os professores desconhecem informações como orçamento da fundação. Em Primavera do Leste, por exemplo, onde o convênio foi feito a partir da Uniselva, os professores estão sem receber há mais de dois meses. As aulas estão suspensas.

O tema geral do congresso é “Financiamento público: garantia de direitos sociais e de democracia”. O evento, que começou ontem (05), está sendo realizado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) até 10 de março.