Prefeitos voltam a discutir com governo gastos com transporte escolar

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, José Aparecido dos Santos, e o prefeito de Juína, Hiltom Campos, presidente de honra da entidade, se reuniram com o governador Blairo Maggi para tratar da proposta de custeio do transporte escolar rural, em todo o Estado. A discussão do assunto teve início no encontro de todos os prefeitos com a secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, no último dia 20 de fevereiro, ocasião em que a secretária apresentou aos prefeitos uma planilha de custos que não foi aceita por eles. Em seguida, foi formada uma comissão do transporte escolar composta de prefeitos de diversas regiões. A comissão se reuniu com a equipe técnica da Seduc e entregou, uma proposta referente ao custeio do transporte para o ano de 2006. Entre as exigências dos prefeitos, está o pagamento por quilômetro rodado.

As linhas exclusivas de transporte dos alunos da rede estadual de ensino, sejam bancadas pelo Estado em 100%. Já nas linhas compartilhadas entre município e Estado, cada um se responsabiliza financeiramente pelos alunos transportados. Conforme a proposta da comissão dos prefeitos, o Estado terá que repassar aos municípios R$ 27 milhões e 800 mil, ainda no ano de 2006. Mas a secretária de Educação, Ana Carla Muniz se reuniu com o presidente da AMM, e afirmou que o Governo do Estado, disponibiliza apenas de R$ 15 milhões para o custo do transporte durante este ano, sendo que deste valor, R$ 13 milhões são recursos próprios do Estado e R$ 2 milhões, oriundos do Programa Nacional de Transporte Escolar, repassados pela União.

Devido ao impasse, foi necessário discutiu a proposta diretamente com o governador Blairo Maggi. Depois de várias horas de argumentação, o presidente da AMM e o prefeito Hilton Campos apresentaram uma nova proposta ao governador, que também será apreciada na próxima terça-feira, por todos os prefeitos que integram a comissão do transporte escolar. De acordo com a nova proposta, o governo se propôs a repassar aos municípios, R$ 18 milhões, ou seja em forma de quilômetro rodado a um custo de R$ 1,05. A proposta do governo, que ainda será apreciada pelos prefeitos, consta de repasse de 45% sobre a renda per-capta por aluno (custo total de quilômetro dividido pelo número de alunos); 45% do valor total por quilômetro rodado; 10% percentual equalizado, levando em consideração os municípios com menor receita própria e com a arrecadação de impostos. Durante a reunião no Palácio Paiaguás, presidente da AMM sugeriu ao governador Blairo Maggi a compra de óleo diesel por parte do Governo do Estado, com isenção do imposto para os municípios, o que poderia baratear o custo do óleo diesel em até 30%.

Ele ressaltou que existem municípios que tem o valor do litro de óleo diesel variando entre R$ 2,20 até R$ 2,80, como o exemplo de Arenápolis. Com a nova proposta, o município, passaria a pagar R$ 1,70 por litro, e contando com a isenção de impostos sobre o óleo, para os municípios, o Estado abriria mão do valor de R$ 5 milhões. Com isso, chegaria a R$ 23 milhões, aproximando-se da proposta dos prefeitos que implica no repasse R$ 27 milhões.

O governador Blairo Maggi, alegou que o Estado passa por momentos de contigência de despesas, tendo em vista a queda na arrecadação do mês de fevereiro, considerada menor, se comparada ao ano passado.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, José Aparecido dos Santos, Cidinho, demonstrou otimismo em relação a proposta apresentada ao Governo do Estado. “Saímos de R$ 15 milhões, oferecido antes, e se contabilizada a isenção do imposto sobre o óleo diesel para os municípios, podemos chegar a R$ 23 milhões, próximo do total solicitado pelos prefeitos que é de R$ 27 milhões. Isto representa um avanço significativo para todos municípios Mato-grossenses.”, assegurou

Na avaliação de Cidinho, com a nova proposta, o critério será de repasse único para os municípios, o que não acontecia antes. Ele defende que o repasse dos recursos seja feito exclusivamente sobre o valor do quilômetro rodado. “ Desta forma haverá mais transparência na definição de valores, ou seja, o município terá de posse a sua planilha de custos. Cada Secretaria Municipal de Educação, poderá fazer o seu planejamento, sabendo quanto tem disponível para o gasto com o transporte escolar. “ justificou

Cidinho frisou ainda que os municípios ganharão com isso. Será benéfico para todos, porque, o Governo do Estado poderá comprar o óleo diesel, junto a Petrobrás, ainda utilizando o sistema de pregão. “Acreditamos que esta proposta vai minimizar os prejuízos que vem sendo arcados pelos municípios”, finalizou