Proposta de prefeitos eleva custo do transporte escolar para R$ 27 milhões

Prefeitos que integram a Comissão de Transporte Escolar de Mato Grosso, entregaram à equipe técnica da Secretaria de Estado de Educação (Sedeuc), uma proposta sobre o custeio do transporte escolar para 2006. O valor médio sugerido pelos prefeitos é de R$ 1,60 por quilômetro rodado, proposta que vai elevar o valor destinado ao transporte escolar em Mato Grosso dos atuais R$ 15 milhões para R$ 27,8 milhões. O Estado deverá arcar com os custos das linhas exclusivas dos alunos da rede estadual, repassando ao município o valor integral da despesa. Estado e municípios arcarão proporcionalmente com os custos das linhas compartilhadas, cada um se responsabilizando financeiramente pelo número de seus alunos transportados.

Conforme o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, José Aparecido dos Santos, conhecido como Cidinho, a proposta apresentada ainda não é a ideal para as prefeituras. Ele disse que os prefeitos levaram em consideração as dificuldades financeiras que o Estado atravessa para escolher o valor apresentado na proposta. "Acreditamos que esta proposta possa minimizar no momento os prejuízos arcados pelos municípios", explicou Cidinho.

"Nosso objetivo agora é empenhar esforços junto à Assembléia Legislativa para que a Lei que regulamenta o transporte escolar no estado seja aprovada em regime de urgência e os recursos sejam repassados aos municípios de forma direta", destacou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A comissão pede para que a Seduc disponibilize técnicos para a apresentação da planilha de cálculos e apuração de valores de cada município. Em vários deles, o valor do quilômetro rodado é superior a R$ 1,60, mas como o objetivo da comissão é trabalhar por todos os municípios, a proposta foi aceita.

O prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Carlos Roberto da Costa frisou que o valor do quilômetro rodado no município dele não fica por menos de R$ 2, portanto, a prefeitura terá que arcar ainda com R$ 0,40 por quilômetro rodado. Em Comodoro, segundo o prefeito Aldir Bal Marques, o custo por quilômetro no município chega a R$ 2,20.

O documento elaborado pelos prefeitos foi entregue ao secretário adjunto de Gestão Administrativa e Financeira, Noí Scheffer e será repassada a secretária estadual de Educação Ana Carla Muniz. Os prefeitos aguardam uma resposta positiva ainda para esta semana.

Após a reunião na Seduc, os prefeitos foram até o Ministério Público Estadual e entregaram uma cópia da Lei que regulamenta o Transporte Escolar em Mato Grosso ao procurador de Justiça Paulo Prado.