Governo promete construir 32 escolas técnicas em 2006

Brasília - O governo federal vai iniciar em 2006 a construção de 32 novas escolas técnicas no País, com 67 mil novas vagas, e até o fim do próximo ano o Ministério da Educação pretende ter já 25 novas unidades funcionando. Ao todo, a expansão vai custar R$ 150 milhões. O plano de expansão foi apresentado nesta segunda pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e começa a ser tocado em janeiro. O governo conseguiu revogar no início de novembro uma lei que proibia a União de construir novas escolas federais de ensino profissional. A legislação, de 1998, dizia que a União só poderia criar novas escolas se Estados, municípios, ONGs ou o setor produtivo assumissem a manutenção, o que dificilmente acontecia.

No início deste mês, o Congresso também aprovou a liberação de recursos suplementares que vão permitir o início da expansão. São R$ 57 milhões do Orçamento de 2005 que serão investidos no ano que vem, e o mesmo valor do orçamento de 2006. O restante será investido em 2007, para completar as 32 escolas.

A rede atual tem 109 escolas, entre as de ensino básico profissional, técnicas agrícolas e Centros de Ensino Tecnológico (Cefets), recentemente transformados em centros universitários e que reúnem ensino técnico de nível básico e de ensino superior tecnológico. No total, atendem 230 mil alunos. No entanto, três Estados - Mato Grosso do Sul, Acre e Amapá - e o Distrito Federal não têm hoje nenhuma unidade federal de ensino profissionalizante. "Ao final da expansão nenhuma unidade da federação vai deixar de ter pelo menos uma escola federal de ensino técnico", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.

A prioridade será dada, de acordo com Haddad, para os Estados do Nordeste. Hoje a maioria das escolas estão nas regiões Sul e Sudeste. Os projetos também terão como foco central as áreas de agricultura, pesca e turismo. "São áreas onde a demanda está sendo maior do que a oferta", afirmou o ministro.

A expansão do ensino técnico é um dos principais eixos do programa do MEC e foi pedido especialmente por Lula ao então ministro da Educação Tarso Genro. Desde então, o ministério investiu no programa Escola de Fábrica - unidades de ensino técnico básico dentro de empresas, em que o ministério entra com parte do investimento e a empresa, com os professores. Segundo Haddad, o presidente ficou "satisfeito" com o projeto apresentado hoje.

Reforma Universitária

O ministro da Educação tratou ainda de reforma universitária com o presidente. O projeto está há quase seis meses parado na Casa Civil - a entrega foi o último ato de Tarso Genro como ministro. Mais uma vez, problemas com a equipe econômica trancaram o processo. A resistência deve-se ao fato da proposta vincular 70% do orçamento do MEC ao repasse para as universidades. "Não há possibilidade de autonomia sem a sub-vinculação. É preciso dar um horizonte aos reitores. Hoje as universidades ficam ao sabor dos contingenciamentos. Só assim poderemos até exigir mais do sistema", defendeu Haddad.

De acordo com o ministro, o presidente Lula decidiu marcar uma reunião para o início de janeiro entre todos os lados envolvidos na questão - além da equipe econômica e do MEC, devem participar a Casa Civil e o Ministério da Ciência e Tecnologia - para "aparar arestas". "Se o presidente conseguir arbitrar as eventuais diferenças, acredito que poderemos enviar o projeto ao Congresso na abertura do ano legislativo", disse o ministro.