Escolas têm até o dia 20 de dezembro para encaminhar dados do PGC

Todas as escolas de Mato Grosso têm até o dia 20 de dezembro de 2005 para enviar os dados do cadastro no Programa Gerador de Cadastro (PGC), primeira etapa do Projeto Presença do Ministério da Educação (MEC). Este projeto vai centralizar as informações de todas as instituições de ensino das redes municipais, estaduais, federal e privada necessárias para a realização do Censo Escolar.

De acordo com informações do Ministério da Educação, o Projeto Presença conta com a efetiva participação dos trabalhadores da educação e envolve as três esferas da Federação – União, Estados e municípios, no acompanhamento do acesso e a permanência dos alunos na escola, consolidando o valor da educação como bem e direito fundamental do cidadão.

“O PGC vem trazer mudanças na forma de coleta de dados. Antes era feita de forma manual e agora as escolas recebem um CD para se cadastrarem, aos professores em sala de aula e alunos”, explicou a superintendente adjunta de Modernização Institucional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Rosângela Garcia da Cunha, ao observar que em agosto deste ano, 25 técnicos da rede estadual, sendo oito da Seduc e 17 dos pólos participaram de uma capacitação para o PGC em Brasília.

Entre os benefícios do Projeto Presença destaca-se a disponibilização dos dados em tempo real e interligado em rede de modo a garantir a permanência dos alunos na escola; oferecer dados precisos e atualizados para subsidiar a implementação e o monitoramento das políticas públicas educacionais e a gestão escolar; fornecer mecanismos para uma gestão escolar mais eficiente e otimizar a distribuição dos recursos públicos federais, alocados de acordo com número de matrículas.

Depois de realizado o cadastro, será atribuído aos alunos e docentes o Número de Identificação Social (NIS). Este número constará em um cartão magnético por meio do qual será feito o controle de freqüência dos alunos e professores. “Inicialmente os estudantes receberão este cartão, depois os professores”, explicou Rosângela da Cunha. Além disso, o governo federal utilizará o mesmo NIS para o cadastramento em todos os programas sociais.

O Projeto Presença é dividido em quatro etapas: Programa Gerador de Cadastro (PGC) – cadastro de alunos, escolas e docentes; Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar; Censo Escolar em Tempo Real (novo Censo a partir de 2006), e Integração com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).