Transporte Escolar é pauta na AMM

A secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz participou nesta quinta-feira (19.05) do 2º Encontro de Prefeitos, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), para elucidação sobre projetos da Secretaria de Estado de Educação, que visam oferecer em parceria com os municípios melhores condições de ensino aos alunos da rede pública do estado. A secretária participou do encontro atendendo um pedido do presidente da AMM, José Aparecido dos Santos.

Além de apresentar os projetos Letração, Aplauso, e pedir aos prefeitos a formação de uma Rede Cidadã para erradicar o analfabetismo e elevar os indicadores da educação no Estado, Ana Carla, apresentou os números e propostas do Governo Estadual para o Transporte Escolar.

“O transporte dos alunos é um grande problema e temos que resolver em parceria. Por lei, essa é uma responsabilidade de Estado e município e se não nos unirmos todos os recursos destinados à Educação serão empregados no transporte dos alunos”, afirmou.

Levantamentos feitos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apontam que o investimento no Transporte Escolar cresceu nos últimos anos e que o número de municípios contemplados também é maior. Em 1996, o Estado mantinha convênio com qutro municípios, onde aplicava R$ 250 mil; em 1999, um município foi beneficiado com R$ 116 mil; em 2001, 49 municípios firmaram convênio com o Transporte, no valor total de R$ 2,3 milhões; e em 2004 o governo atendeu 124 municípios com o convênio, onde foram aplicados mais de R$ 10 milhões.

“Mesmo com todo o investimento feito em 2004, o valor repassado a cada município ainda não é suficiente. Tenho ciência disso, mas não temos mais de onde tirar recursos. Não temos aporte do Governo Federal, que repassou no ano passado menos que 10% do valor investido - cerca de R$ 1,2 milhão”, esclareceu Ana Carla.

No intuito de solucionar os problemas com o Transporte Escolar a Seduc está fazendo um levantamento que irá aferir a realidade de cada localidade. Com o diagnóstico, segundo a secretária será possível apresentar uma proposta de convênio mais justa para os municípios. Segundo ela, outro item que encarece o serviço de transporte é o valor do combustível. “Solicitei junto ao governador que de alguma forma, consiga comprar e oferecer o combustível do transporte escolar mais barato e com valor padronizado”, revelou.

Ana Carla ainda chamou os prefeitos para uma discussão entre o governo e União Nacional dos Municípios (Undime) para que juntos definam novas regras para o transporte. “Mesmo com todo o esforço que temos destinado a esse assunto ainda não é suficiente. Temos que debater e definir regras para o Transporte, senão daqui a pouco a Seduc vai se transformar em Secretaria de Educação e Transporte Escolar”, finalizou.