Portaria autoriza professor a medicar aluno em SP

A Secretaria Municipal da Educação de São Paulo autorizou os profissionais da rede a administrar medicamentos aos alunos durante o período das aulas, quando solicitado pelos pais. De acordo com a Folha de S.Paulo, a medida é criticada por professores e funcionários, mas tem o apoio de especialistas da área médica.

Uma portaria publicada no Diário Oficial do município em 5 de março estabelece alguns procedimentos para a ação. Para que a criança tome o remédio na escola, o profissional da educação deve checar a prescrição e a identificação do médico na receita, além de receber uma solicitação por escrito dos pais, entre outros itens.

A Aprofem (que representa os professores e funcionários municipais de São Paulo) exige que a medida seja revogada. "Foi oficializado um procedimento que era feito informalmente", diz o presidente do sindicato, Ismael Nery Palhares Jr. "Agora, podemos ser responsabilizados ou por omissão, se não quisermos assumir o risco, ou por um eventual problema no medicamento da criança".

Como precaução, professores e funcionários foram instruídos pelo sindicato a pedir que os pais assinem um termo quando fizerem a solicitação, se comprometendo a não atribuir responsabilidade ao funcionário da escola.