Gestoras municipais de ação social definem divisão dos pólos regionais

A secretária de Trabalho, Emprego e Cidadania, Terezinha Maggi, abriu nesta quarta-feira (04.05) a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), realizada no auditório da Setec. A reunião contou com a participação das gestoras da Ação Social dos Municípios pólos de Mato Grosso.

Na pauta estavam a aprovação e pactuação da proposta de redimensionamento dos pólos regionais do Estado, o enfoque da política de assistência social em Mato Grosso, a política de segurança alimentar e combate à fome, entre outros assuntos voltados à ação social.

A proposta de redimensionamento encaminhada pela Prosol às gestoras municipais, que era a principal pauta da reunião, amplia o número de pólos de 10 para 16 no Estado. Os novos pólos são Sinop, Vila Rica, Cáceres, Água Boa, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Diamantino, Várzea Grande, Barra do Garças, Tangará da Serra, Juína, Colíder, Peixoto de Azevedo, Juara e Cuiabá, que apesar de não ser pólo possui cadeira cativa na CIB.

A presidente da Prosol, Márcia Gebara, esclarece que este novo redimensionamento seguiu a divisão adotada pela Secretaria de Estado de Saúde. “Os prefeitos já estão acostumados a trabalhar com a divisão que a Saúde faz do Estado em pólos, apenas tentamos seguir um modelo parecido. Desta forma conseguiremos atender a todos os municípios, inclusive os menores e mais distantes da Capital”, explicou.

Terezinha Maggi reforçou às gestoras que trabalhem de forma integrada a política de assistência social com a de trabalho e renda. “A porta de entrada do cidadão menos favorecido deve ser a da assistência, mas a de saída tem que ser a de emprego e renda”, disse a secretária que listou alguma das ações desenvolvidas pela Setec na área de qualificação e geração de renda que servem de modelo.

A secretária também destacou que a “politicagem” dever se banida e no lugar as primeiras-damas têm que colocar em prática a política de trabalho. “Se todas trabalharmos com transparência e austeridade, conseguiremos combater aqueles que querem usar a assistência social para fazer politicagem”.

Antes do início da reunião, muitas gestoras aproveitaram para sanar dúvidas. As perguntas mais freqüentes foram as relacionadas a como pleitear recursos em Brasília, no Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), e como operacionalizar a parceria entre o Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Trabalho.

Terezinha Maggi orientou-as para que realizem um diagnóstico da situação do Município, informando todas as metas de atendimento à idosos, crianças, portadores de necessidades especiais, jovens e outras segmentos. De posse deste levantamento é possível pleitear projetos. “O MDS é um dos ministérios que detém o maior volume de recursos para investimentos em projetos e vocês devem correr atrás, mostrando a realidade do nosso Estado, nossas distâncias e a logística necessária para colocar em prática qualquer tipo de programa”, ressaltou.

O coordenador da CIB, o diretor de promoção social da Prosol, Aguinaldo Garrido, deu início à reunião ressaltando que a nova divisão dos pólos irá possibilitar que Municípios menores participem de forma mais efetiva, descentralizando as ações.

A CIB é uma comissão composta por representantes dos municípios, divididos em pólos, sob a coordenação do Governo do Estado por meio da Prosol. A CIB delibera sobre a política de assistência social, definindo repasse de recursos e outras ações importantes na área.