MEC fecha faculdade no DF por falta de qualidade

Brasília - O Ministério da Educação decretou nesta sexta-feira o fechamento da Faculdade Garcia Silveira, no Distrito Federal, por problemas na qualidade dos três cursos ministrados pela instituição. A faculdade estava sob intervenção desde maio do ano passado.

Os 140 alunos que restam hoje na escola serão transferidos para outras faculdades do DF.

Essa é a primeira faculdade descredenciada pelo MEC desde o início do atual governo. A Silveira Garcia foi autorizada a funcionar em 1996 e, desde então, tinha aberto três cursos superiores, de Ciências Biológicas, Serviço Social e Psicologia.

A intervenção foi causada por denúncias de alunos sobre a qualidade dos cursos e a situação de infra-estrutura da instituição. Uma comissão do MEC foi nomeada para fazer uma avaliação da instituição e encontrou diversas falhas.

Entre os problemas foram constatadas a ausência de professores em sala de aula e a não divulgação de notas dos alunos, além da precariedade das instalações. Até mesmo uma sentença de despejo havia contra a faculdade.

O único dos três cursos já avaliados no antigo Exame Nacional de Cursos (o Provão), de Ciências Biológicas, teve conceito E.

Depois da intervenção, foi proibida a seleção de novos alunos e o MEC deu um prazo para que a mantenedora da faculdade, a Associação Educativa de Brasília, fizesse os ajustes necessários. Como isso não aconteceu, o MEC decretou o descredenciamento em dezembro de 2004.

A mantenedora obteve uma liminar, mas na semana passada a Justiça Federal determinou o fechamento definitivo. De acordo com o juiz federal da 9.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Antônio Corrêa, seria "imprudente valorizar o direito da mantenedora em detrimento do interesse maior, que é o de ministrar ensino superior de qualidade".

A reportagem tentou nesta tarde um contato com a Associação Educativa de Brasília, responsável pela faculdade, mas ninguém foi encontrado para comentar a decisão da Justiça.