Filantrópicas ameaçam parar

Nova gestão, mesmo impasse. As 27 creches filantrópicas de Cuiabá ameaçam paralisar as atividades caso o poder público não repasse verbas para custear os gastos com cerca de quatro mil crianças atendidas. A situação foi denunciada ontem pelo tesoureiro da Associação de Creches Filantrópicas, Layson Isaías Nascimento. Em abril do ano passado, o bloqueio dos recursos gerou uma paralisação de três dias nas creches da capital.

Até a sexta-feira passada, oito unidades ainda não haviam retornado às atividades. As que reabriram as portas, tiveram que diminuir o atendimento. A creche Casa Fabiana, no Jardim Florianópolis, atendia 150 crianças mas agora está recebendo apenas 28. A creche São Domingos Sávio, no bairro Pedra 90, cortou 100 vagas.

O Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente deve discutir o problema em uma reunião agendada para a próxima segunda-feira. Segundo o tesoureiro da associação, as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI´s), que cuidam das crianças, estão com os salários atrasados há quatro meses.

Mas o principal entrave ao funcionamento das unidades é o fim do convênio tripartite, que vigorava desde 1997. Por meio dele, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) destinava ao município o valor de R$ 12 por criança atendida. No ano passado, a Seduc anunciou o corte das verbas alegando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que a educação infantil é responsabilidade dos municípios. Aos Estados, cabe a gestão do ensino médio.

À época, a Secretaria Municipal de Educação (SME) afirmou que tinha condições de assumir os gastos com o convênio e rebatia os argumentos da Seduc deixando claro que não era a única beneficiada com os repasses: contribuía com o Estado oferecendo o ensino médio em algumas escolas municipais. Para pôr fim à paralisação, a Seduc voltou atrás e assinou um novo acordo, chamado “Convênio de Apoio Educacional”. O convênio tinha data marcada para se encerrar: dezembro de 2004.

Outro problema circunda as mães que dependem das creches para poder trabalhar: o baixo valor do repasse por criança. “Uma criança custa em média de 70 a 90 reais por mês”, informa Nascimento. O cálculo é feito com base nos gastos com alimentação, material de escritório e com o pagamento dos salários das monitoras, guardas, auxiliares de limpeza e cozinheiras.

Segundo ele, durante a campanha para prefeito a Associação das Creches propôs a todos os candidatos que suspendessem o pagamento das ADI´s em troca do aumento do repasse per capita para R$ 45. Ontem, representantes da Associação se reuniram com o secretário de Educação de Cuiabá, João Pedro Valente, e decidiram aguardar que o prefeito Wilson Santos retorne de viagem.