Deputados criticam corte no orçamento da Saúde

O projeto de lei do Governo que pretende reduzir em R$ 1,2 bilhão o Orçamento para a Saúde em 2005 já causa reações na Câmara. A medida seria necessária para recompor a receita do programa Bolsa Família, que teve perda de recursos após o corte geral anunciado pelo Governo Lula há uma semana. O corte, de R$ 15,9 bilhões, inicialmente não atingia o Ministério da Saúde.

O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PDSB-MG), disse que a saúde não é prioridade do governo Lula. "Mais uma vez o Governo mostra a sua má vontade com a área. O discurso de priorizar o social não se traduz na prática", criticou Guerra.

O deputado disse ainda que, se for preciso, vai recorrer à Procuradoria-Geral da República para evitar a redução de verbas. "Vamos usar todos os meios possíveis, sejam regimentais, políticos ou jurídicos para que isso não ocorra".

Justificativa

O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Dr. Benedito Dias (PP-AP), não acredita que o corte seja aprovado na Câmara. "O Governo tem que fazer uma justificativa que convença os parlamentares de que ele é necessário e creio que isso não vai acontecer", avaliou.

O projeto de lei com o corte R$ 1,2 bilhão do Orçamento da Saúde já foi publicado no Diário Oficial e deve chegar ao Congresso na próxima semana.