MEC: informação sobre a freqüência escolar no país passou de 55% em 2004

Brasília - Desde o ano passado, aumentou a informação sobre a freqüência escolar no país. Dados do Ministério da Educação revelam que em 2003 o percentual máximo de informação foi de 19% e, em outubro e novembro do ano passado chegou a 55,24%. Para este ano, a meta é 60% até maio e junho e 70% até outubro e dezembro.

De acordo com a Constituição, o acompanhamento da freqüência escolar cabe ao Poder Público. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece o registro de freqüência, a cargo da escola, como um dos critérios a serem observados para a promoção do aluno.

Desde 2004, os técnicos do ministério trabalham na implantação do novo Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe/MEC), que tem previsão de ser implanatada em abril, com a execução de um projeto-piloto. O cadastramento dos alunos terá início em maio, com base no Número de Identificação Social (NIS) que será dado a cada estudante do ensino fundamental e médio.

O sistema permitirá o acompanhamento da vida escolar de cada aluno e possibilitará a comunicação entre o Safe e os demais programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família e o Sistema Único de Saúde (SUS). A freqüência escolar das crianças é condição obrigatória para que as famílias carentes recebam benefícios de programas sociais como o Bolsa-Família.

O MEC também disponibilizou a coleta de dados da freqüência escolar para os municípios no site da Caixa Econômica Federal. O banco de dados abrange todas as famílias beneficiárias do Bolsa-Família e remanescentes do Bolsa-Escola, com as respectivas crianças e adolescentes de seis a 15 anos agrupados por escola.

O acompanhamento da freqüência (mínimo de 85% das aulas) será encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caso a criança não esteja indo à escola, o ministério adotará providências que começam pela advertência e vão até o cancelamento do benefício. As medidas visam a identificar o problema da família e promover a inclusão das crianças na escola, antes da suspensão do benefício.