MEC recebe informações de 70% dos municípios atendidos pelo Bolsa Família

Brasília - Cerca de 30% dos municípios brasileiros atendidos pelo programa Bolsa Família não estão repassando as informações sobre freqüência escolar ao governo federal. Garantir que os filhos de 6 a 15 anos freqüentem pelo menos 85% das aulas é uma das exigências para que as famílias recebam o benefício.

Em relação ao final de 2003, o Ministério da Educação já conseguiu aumentar em 17,43% a participação das prefeituras nesse controle. Nesta quinta-feira, o MEC divulgou o primeiro resultado da freqüência escolar depois que o governo federal passou a adotar a internet como meio para as prefeituras repassarem essa informação. Com isso, o MEC conseguiu obter os dados de 69,62% dos municípios, contra 57,5%, no último trimestre de 2003. A meta é receber informações sobre a freqüência escolar de 70% dos alunos beneficiados até o final do ano.

Para aumentar a adesão das prefeituras nesse esforço, o secretário-executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, disse que o envio dessa informação passará a ser um dos requisitos para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a programas de alfabetização e educação básica dos municípios. Para essa finalidade, o Fundo dispõe de R$ 300 milhões neste ano. "No próximo envio, em maio, as regras já estarão valendo para todos os municípios", informou o secretário.

Em abril, o MEC implantará o Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe), em caráter experimental, nos municípios de Gravataí e Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul. O sistema permitirá o acompanhamento da vida escolar de todos os alunos da educação básica matriculados na rede pública. O Safe funcionará por meio de um programa de computador que permite controlar a freqüência dos alunos. Eles terão cartão magnético com número e identificação individuais.