CNBB reivindica vaga na comissão que vai discutir legislação sobre aborto

Brasília, 25/2/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Agnelo, disse hoje que a instituição pretende ocupar uma vaga na chamada Comissão do Aborto, grupo formado por representantes dos poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil para discutir a legislação sobre o assunto. "Em uma comissão assim, tão ampla, é oportuna a participação da CNBB", afirmou Dom Geraldo Agnelo.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, há uma vaga aberta na comissão para uma entidade da sociedade civil, mas ainda não foi escolhido nenhum nome.

Segundo Dom Agnelo, a posição contrária ao aborto prevalece na igreja católica. "Não vemos como possível permitir o aborto, mas, no caso em que uma mulher tenha tentado, ela deve ser amparada, porque muitas vão procurando o aborto e encontram a morte", ressaltou.

A comissão começará as reuniões no fim de março. O objetivo do grupo é unificar os diferentes projetos que tramitam sobre o tema. Assim que o texto estiver pronto, será transformado em um projeto de lei e encaminhado ao Congresso Nacional.

A idéia de criar uma comissão sobre o aborto surgiu após a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em julho do ano passado. A conferência foi motivada por estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS), indicando que a interrupção da gravidez feita precariamente é uma das maiores causas de mortalidade materna.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o aborto pode ser punido com detenção de um a três anos. "Acreditamos que esta pena não é eficaz. Ela amedontra, mas não impede", concluiu o presidente da CNBB.