Programa “Meu Lar” atinge todos os municípios de Mato Grosso

Erondina Maia de Jesus, moradora de Santo Afonso (266,3 Km de Cuiabá), 65 anos, viúva e pensionista. Lucemir Rosa Felício, moradora de Alto Araguaia (418,1 Km de Cuiabá), 34 anos, doméstica. E, Lucélia Felipe Moreira, moradora de Nova Marilândia (261,3 Km de Cuiabá), 21 anos, dona de casa. Todas estas mulheres são chefes de família e foram contempladas pelo programa habitacional “Meu lar”, mesmo estando em municípios diferentes.

As casas são do sub-programa Fethab, no qual a prefeitura municipal responsabiliza-se pelo terreno e o Estado constrói as unidades habitacionais com os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que tem sua existência ignorada por grande parte dos moradores dos conjuntos. “Não sei, mas tenho curiosidade de saber”, indagou Tânia dos Santos, 40 anos, separada, dona de casa e moradora do Residencial Marechal Rondon, localizado em Cuiabá e construído por meio de uma parceria firmada entre Estado e Caixa Econômica Federal (CEF), denominada Programa de Arrendamento Residencial (PAR).

O “Meu Lar” contemplou todos os 139 municípios de Mato Grosso com os seus cinco sub-programas: Fethab, Bolsa Material para Construção (BMC) PAR, Casa Fácil e Morar Melhor. Em todos eles há parcerias tanto no âmbito municipal, como no federal, principalmente com a intermediação da CEF.

Até o final de novembro de 2004, foram construídas 10.554 casas, das 21.719 conveniadas. No sub-programa Fethab, as casas são entregues para o uso fruto da família, não havendo valor imobiliário. Segundo a superintendente de Promoção da Cidadania da Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Cidadania (Setec), Lucia Andrade, a comissão de analise é muito criteriosa “Fazemos um cadastro e visitamos casa por casa. Sabemos que os inscritos precisam da residência, mas trabalhamos para contemplar os mais necessitados”, afirmou.

A comissão é formada pelos representantes da sociedade civil organizada. Entre as entidades estão o Lions, Rotary Club e grupos religiosos. Eles saem batendo de porta em porta para diagnosticar a situação de cada uma das famílias.

Não ter imóveis em seu nome é o primeiro pré-requisito para quem quer concorrer a uma casa. Os outros são uma renda familiar até dois salários mínimos, tendo preferência famílias chefiadas por mulher e que tenham como integrantes deficientes físicos e crianças.

Aos idosos são reservados 3% das unidades, respeitando assim o artigo 38 da lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2001, que institui o Estatuto do Idoso.

COMÉRCIO

Nos arredores do conjunto Santa Maria II, no Parque do Lago, em Cuiabá, os comerciantes já começaram a contabilizar os futuros lucros. “Serão mais de 100 famílias que virão comprar aqui, por isso vamos fazer alguns investimentos: construir um açougue e uma padaria para atender a demanda”, declarou Heraldo Castro Amorim, comprador do Sacolão Mini-preço.

Com o projeto integrado de habitação será contemplado o conjunto e as áreas de entorno com a pavimentação das vias de acesso e a distribuição de Bolsa Material para Construção (BMC’s) para substituir os casebres do local. “De nada adianta construir casas com toda infra-estrutura urbana, se os arredores sofrem com a falta de investimentos”, afirma Luiz, Antônio Pagot, secretário de Infra-estrutura.

Além de investimentos físicos, a profissionalização também será priorizada. Os cursos serão oferecidos no Centro de Múltiplo Uso, localizados dentro do conjunto e tendo a função de assistir a demanda profissional do município.

O local, também servirá como centro de socialização dos moradores, sendo coordenado por um grupo definido pelos usuários.