Reforma hospitalar pode estabelecer verba mensal fixa para pequenas e médias instituições de saúde

A reforma hospitalar no país terá, como um dos principais alvos, os hospitais de pequeno porte, que possuem entre cinco e 30 leitos. Eles representam 40% da rede hospitalar brasileira, formada por 6.012 instituições. O Ministério da Saúde irá disponibilizar aproximadamente R$ 180 milhões/ano para o financiamento destes estabelecimentos. De acordo com o ministro Humberto Costa, a idéia é que eles deixem de receber por procedimento médico e passem a contar com uma verba mensal fixa, estimada em R$ 10 mil.

Para poder utilizar o financiamento o hospital terá que atender a alguns requisitos: ser público e filantrópico, estar localizado em um município com até 30 mil habitantes e que o programa Saúde da Família alcance 70% da população na cidade. O objetivo é que eles se voltem à realidade de cada região e obtenham maior resolução no nível de atenção básica que abrange partos, clínica médica, pediátrica, odontologia e até pequenos procedimentos cirúrgicos.

Humberto Costa participou, em São Paulo, do seminário Internacional Reforma do Sistema Hospitalar Brasileiro. Segundo o ministro, para a implementação do programa de reestruturação de hospitais de ensino e as políticas para hospitais de pequeno porte, urgência e emergência, o ministério disponibiliza R$ 1,1 bilhão. Estas políticas trabalham na melhoria da gestão, a integralidade do cuidado e a forma de alocação de recursos.

Na avaliação de Humberto Costa, a reforma hospitalar no país já começou, importantes passos foram dados, mas ainda falta muito. Para ele, houve grandes avanços na reestruturação e financiamento de hospitais de ensino com o estabelecimento de contratos de gestão, implementação de metas e a busca de um atendimento humanizado. "Começamos com hospitais universitários e agora vamos para os pequenos hospitais. Estamos trabalhando nos hospitais de urgência e a idéia, ao logos desses dois anos que restam ao governo Lula, é que possamos avançar bastante", destacou.