União Européia irrita defensores do software livre

Os três maiores nomes do software livre estão em pé de guerra com a Europa. Os finlandeses Linus Torvalds (criador Linux), Michael Widenius (co-criador da base de dados MySQL) e o groenlandês Rasmus Lerdorf (criador da linguagem PHP) querem impedir a União Européia de adotar uma nova lei de patentes que pode erradicar o software livre daquele continente.

A chamada "diretiva para a patentabilidade de invenções implementáveis em computadores" tornaria todo e qualquer software dependente de uma patente para ser utilizado por lá. O grupo formado por eles, também conhecido como "LAMP" (acrônimo composto pelas iniciais de cada um dos programas: Linux + Apache + MySQL + PHP), classifica essa legislação como "enganadora, perigosa e democraticamente ilegítima".

A nota divulgada pelo "LAMP" explica que os autores de programas opensource já são bem protegidos por leis de direitos autorais enquanto as leis de patente querem estabelecer "a lei do mais forte, a qual cria mais injustiça do que justiça. "A diretiva em questão é enganosa," segundo eles, "pois induz tanto leigos quanto profissionais do ramo legal não familiarizados com as implicações da lei a acreditar falsamente que isso poderia excluir software de ser patenteável".

O protesto continua: "patentear softwares é perigoso para a economia como um todo, e particularmente para a economia européia. Os legisladores deveriam ler o alerta feito por organizações respeitadas como o Deutsche Bank Research, o Kiel Institute for World Economics e a Price Waterhouse & Coopers". Essas três entidades recentemente também se declararam contra a nova lei.

O anúncio vem logo depois de algumas semanas agitadas no front dessa guerra de patentes de software. O governo polonês recentemente se declarou não favorável à proposta legislativa, enquanto a Microsoft alertou alguns governos da Ásia que poderiam enfrentar processos por quebra de patente se passassem a adotar o Linux ao invés do Windows.

Na tentativa de pressionar o parlamento europeu, o grupo LAMP conclamou a comunidade opensource mundial a apoiá-los nessa empreitada, por meio da postagem do link ou de banners do NoSoftwarePatents.com no maior número de sites possível.