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Formulário para transporte escolar já se encontra no site da Seduc
O Transporte Escolar é de responsabilidade do Estado, conforme prevê a Constituição Brasileira de 1988. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) cumpre essa determinação, em parcerias firmadas com as prefeituras municipais. Para garantir o transporte dos alunos em 2005, a Seduc já disponibilizou no site: www.seduc.mt.gov.br uma lista com a relação de documentos necessários e formulários que devem ser preenchidos para realização dos convênios.
De acordo com a com a coordenadora da Equipe do Transporte Escolar, Maria Edna Lúcia de Oliveira, os convênios devem ser firmados em fevereiro de 2005, mas os prefeitos já devem providenciar a documentação. Entre as exigências, estão as certidões negativas do INSS, FGTS e Tribunal de Contas, além disso, o dirigente administrativo deve abrir uma conta específica para o recebimento do repasse.
“Em 2004, oito prefeituras ficaram sem receber o repasse do Transporte Escolar por problemas com a documentação. Por isso, pedimos a todos os prefeitos que providenciem os documentos, para que possamos garantir a educação das crianças que moram na zona rural”, enfatiza a coordenadora.
O ofício explicando os procedimentos corretos para a assinatura do convênio do Transporte Escolar e os formulários disponíveis no site da Seduc, na coluna Serviços em Destaque – Transporte Escolar -, podem ser baixados pelas prefeituras. Os formulários estão preenchidos de forma fictícia, apenas demonstrando como deve ser feito.
Para sanar dúvidas que possam ocorrer durante o preenchimento dos formulários e levantamento de documentação, os prefeitos poderão entrar em contato com a Seduc, por meio do telefone (0xx-65) 623.1958 - 623.1278 e 9983 – 5038 e falar com Maria Edna ou Elzita.
INVESTIMENTO - Neste ano, a Seduc repassou às prefeituras mais de R$ 10 milhões, que atendem 97.248 alunos, sendo 40.136 apenas de escolas estaduais. Foram 138 municípios beneficiados.
“Por determinação do governador Blairo Maggi, o Estado é parceiro de todas as prefeituras municipais com o transporte escolar. Nosso comprometimento é com o aluno em sala de aula”, finaliza a secretária de Educação, Ana Carla Muniz.
De acordo com a com a coordenadora da Equipe do Transporte Escolar, Maria Edna Lúcia de Oliveira, os convênios devem ser firmados em fevereiro de 2005, mas os prefeitos já devem providenciar a documentação. Entre as exigências, estão as certidões negativas do INSS, FGTS e Tribunal de Contas, além disso, o dirigente administrativo deve abrir uma conta específica para o recebimento do repasse.
“Em 2004, oito prefeituras ficaram sem receber o repasse do Transporte Escolar por problemas com a documentação. Por isso, pedimos a todos os prefeitos que providenciem os documentos, para que possamos garantir a educação das crianças que moram na zona rural”, enfatiza a coordenadora.
O ofício explicando os procedimentos corretos para a assinatura do convênio do Transporte Escolar e os formulários disponíveis no site da Seduc, na coluna Serviços em Destaque – Transporte Escolar -, podem ser baixados pelas prefeituras. Os formulários estão preenchidos de forma fictícia, apenas demonstrando como deve ser feito.
Para sanar dúvidas que possam ocorrer durante o preenchimento dos formulários e levantamento de documentação, os prefeitos poderão entrar em contato com a Seduc, por meio do telefone (0xx-65) 623.1958 - 623.1278 e 9983 – 5038 e falar com Maria Edna ou Elzita.
INVESTIMENTO - Neste ano, a Seduc repassou às prefeituras mais de R$ 10 milhões, que atendem 97.248 alunos, sendo 40.136 apenas de escolas estaduais. Foram 138 municípios beneficiados.
“Por determinação do governador Blairo Maggi, o Estado é parceiro de todas as prefeituras municipais com o transporte escolar. Nosso comprometimento é com o aluno em sala de aula”, finaliza a secretária de Educação, Ana Carla Muniz.
Fonte:
Secom - MT
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/367472/visualizar/
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