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Seduc prevê o aumento de 15% no repasse bimestral
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) tem previsto para 2005 um aumento de 15% nas despesas com repasse bimestral para as escolas da rede de ensino estadual e às assessorias pedagógicas. Nas 633 escolas de todo o Estado serão gastos mais de R$ 12 milhões na manutenção das unidades. Já em 2004, ao menos R$ 10 milhões foram investidos, sendo que a primeira parcela foi efetuada em abril e a última está prevista para novembro.
O repasse é dividido em cinco parcelas iguais para cada escola. O valor é calculado de acordo com o número de alunos matriculados na unidade de ensino, apresentados pelo Censo Escolar do ano anterior. "Sem o repasse, as escolas deixam de proporcionar para o aluno um ensino de qualidade, porque essa verba é usada para a compra de materiais pedagógicos, limpeza e consertos em geral", informa a superintendente de Gestão Escolar, Roberta Penna.
Para ter direito a receber o recurso bimestral, cada escola tem que firmar um convênio com a Seduc, não estar em débito com a prestação de contas e elaborar um Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE) contendo os dados de como o dinheiro será aplicado. O recurso varia a cada ano e é calculado em cima da receita destinada à secretaria, que é de 25% sobre toda a arrecadação do Estado.
Segundo Débora Marques, da Superintendência Adjunta de Gestão Escolar, a Seduc está fazendo um trabalho de orientação junto às Assessorias Pedagógicas dos municípios na elaboração do plano para que as escolas possam priorizar o recurso e, conseqüentemente, realizar um planejamento contínuo. "O planejamento deve ser feito de forma participativa focalizando o ensino e a aprendizagem, combatendo o índice de abandono, reprovação e evasão escolar", disse.
Após o recebimento da última parcela, as escolas terão direito à próxima verba se prestarem contas da aplicação do recurso público do ano anterior, com a secretaria de Educação. Os estabelecimentos de ensino têm um prazo de 30 dias para realizar as ações com o valor recebido, e 15 dias para prestar contas.
O repasse é dividido em cinco parcelas iguais para cada escola. O valor é calculado de acordo com o número de alunos matriculados na unidade de ensino, apresentados pelo Censo Escolar do ano anterior. "Sem o repasse, as escolas deixam de proporcionar para o aluno um ensino de qualidade, porque essa verba é usada para a compra de materiais pedagógicos, limpeza e consertos em geral", informa a superintendente de Gestão Escolar, Roberta Penna.
Para ter direito a receber o recurso bimestral, cada escola tem que firmar um convênio com a Seduc, não estar em débito com a prestação de contas e elaborar um Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE) contendo os dados de como o dinheiro será aplicado. O recurso varia a cada ano e é calculado em cima da receita destinada à secretaria, que é de 25% sobre toda a arrecadação do Estado.
Segundo Débora Marques, da Superintendência Adjunta de Gestão Escolar, a Seduc está fazendo um trabalho de orientação junto às Assessorias Pedagógicas dos municípios na elaboração do plano para que as escolas possam priorizar o recurso e, conseqüentemente, realizar um planejamento contínuo. "O planejamento deve ser feito de forma participativa focalizando o ensino e a aprendizagem, combatendo o índice de abandono, reprovação e evasão escolar", disse.
Após o recebimento da última parcela, as escolas terão direito à próxima verba se prestarem contas da aplicação do recurso público do ano anterior, com a secretaria de Educação. Os estabelecimentos de ensino têm um prazo de 30 dias para realizar as ações com o valor recebido, e 15 dias para prestar contas.
Fonte:
Folha do Estado
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/369711/visualizar/
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