Governo não descarta possibilidade de quebrar patentes de medicamentos para combater Aids

O ministro da Saúde Humberto Costa, disse hoje em São Paulo, que há muito tempo o governo admite a possibilidade de licenciamento compulsório (quebra de patente) para a produção e importação de medicamentos genéricos para tratamento de Aids. Apesar da afirmação, o ministro deixou claro que esse não é o objetivo do governo hoje e que a quebra de patente só será uma alternativa caso os laboratórios não aceitem negociar preços mais baixos para a comercialização dos medicamentos. Ele disse ainda que, atualmente, 80% dos gastos do programa de tratamento de Aids do governo são destinados à importação de medicamentos.

Segundo Costa, o governo já pensa nessa possibilidade desde o ano passado quando tentou negociar com três laboratórios estrangeiros para a redução de preços. “Nós levantamos a hipótese de que isso pudesse acontecer. Chegamos a propor aos três a possibilidade do licenciamento voluntário, mas deixamos muito claro que, se nós não tivéssemos uma negociação satisfatória, nós iríamos estabelecer o licenciamento compulsório”, disse o ministro após participar do 2º Seminário do Conselho Empresarial Nacional em HIV/Aids, na Câmara de Comércio de São Paulo.

Os esforços do governo para conseguir o licenciamento voluntário de alguns medicamentos com o objetivo de obter a redução mais expressiva dos gastos os medicamentos para Aids continua na pauta do governo, afirmou o ministro. “Nós continuamos a pesquisar e a desenvolver estudos para que nos tenhamos capacidade de produzir boa parte desses medicamentos”, reforçou.

Ele completou que a decisão de emitir licenças compulsórias é uma discussão política que o governo precisa fazer mais à frente. “No momento não é essa a nossa idéia, mas nunca abrimos mão da possibilidade de utilizar esse mecanismo até porque ele é previsto pela própria Organização Mundial do Comércio (OMC)”.

De acordo com o ministro, a flexibilidade da quebra das patentes para a produção ou importação de medicamentos genéricos garantida pela OMC já está sendo incorporada pela legislação de diversos países com grande peso político. “Isso fortalece politicamente a possibilidade em alguma situação eventual de nos podermos lançar mão de um licenciamento compulsório”.