Genro diz que propostas de estudantes para reforma são defendidas pelo MEC

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse que a proposta de reforma universitária e do ensino básico, entregue hoje por liderenças da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), será encaminhada ao presidente da República como representativo da categoria. Na opinião de Tarso Genro, muitas das questões colocadas na proposta dos estudantes são propostas defendidas pelo MEC. "Provavelmente, nós teremos aqui um acordo de 90%, já que são posições que estão sendo sustentadas pelo MEC com o apoio do presidente Lula", disse. Segundo Genro, o presidente saberá qual a sua origem e a composição política que o determinou. O documento foi entregue ao ministro durante manifestação, em Brasília, para marcar o Dia do Estudante.

Sobre a condução da reforma universitária, o ministro afirmou que, como o governo tem uma composição de forças heterogênea, é preciso saber trabalhar essa questão internamente, como também trabalhar na sociedade para ter o apoio a uma reforma que crie novos marcos regulatórios, que expanda a universidade pública com qualidade, que abra o acesso e que qualifique a educação de base no Brasil.

Ele disse ainda não ter dúvida de que as questões macroeconômicas são importantes na transição para outro modelo de desenvolvimento. "Eu também não tenho nenhuma dúvida de que se a educação não estiver no centro dessa transição, não haverá transição porque a educação é um instrumento radical de inclusão não apenas compensatória, mas de inclusão na cidadania, no trabalho, nas relações políticas e, em última análise, das pessoas na sociedade organizada", acrescentou.

Segundo o ministro, já foi apresentado ao presidente Lula o esboço da Emenda Constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). "O presidente está examinando e nós vamos continuar trabalhando durante esse mês para defini-lo", explicou. Tarso Genro informou que, no ano que vem, já haverá um aumento de custeio para a universidade de 32%, algo em torno de R$ 230 milhões, revertendo uma decomposição de recursos para a universidade, nos últimos 10 anos, de mais de 50%.

O ministro disse aos estudantes que pode ser criado imediatamente um grupo de trabalho para trabalhar as questões específicas colocadas na proposta apresentada. "Não só na questão do sistema regulatório novo, que deve compor um capítulo da Lei Orgânica de Reforma do Ensino Superior, em relação às instituições privadas, como também nas relacionadas com a representação estudantil", explicou. A proposta deverá, de acordo com Genro, estar pronta em novembro.