Greve dos professores de Arenápolis é declarada ilegal pela Justiça

A Prefeitura Municipal de Arenápolis, obteve na Justiça uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve com pedido de Antecipação de Tutela.

A greve que completaria cerca de seis meses, foi deflagrada porque a categoria alega que desde o ano passado o município não procedeu a reposição salarial da categoria, dentro da data base estabelecida. No inicio de março deste ano, depois de iniciar a greve, a Justiça determinou o retorno imediato dos professores a sala de aula, porém, um recurso interposto pela sub-sede do Sintep no município, manteve a paralisação. Com o impasse o Juiz Substituto da Comarca de Arenápolis, Geraldo F. Fidélis Neto, tentou em sucessivas audiências um acordo entre professores grevistas e o Prefeito Municipal, Aurino Rodrigues da Silva (PSDB), Nego Lú, o que acabou não acontecendo. Nesta quarta-feira, o magistrado acatou recurso do município e declarou a greve ilegal, o que na pratica, fará os professores retornarem a sala de aulas.

O município alegou que a greve não possui motivo plausível, visto que a categoria encontra-se recebendo seus vencimentos rigorosamente em dia, que o movimento tem conotação meramente "eleitoreira", entre outras alegações, a fim de cessar a greve, garantindo o direito à educação.

Ao julgar procedente o pedido, declarando a ilegalidade da greve, Geraldo Fidélis, condenou o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária, que, em atenção às circunstâncias descritas no artigo 20 do CPC, foi fixada em R$ 250 reais.

A diretoria do Sintep de Arenápolis, deve se reunir esta semana, para decidir qual o próximo passo da categoria, provavelmente deverão recorrer da decisão.