Projeto de controle digital da freqüência nas escolas será apresentado ao presidente Lula

Brasília – O projeto de digitalização da freqüência escolar de alunos da rede pública já está pronto e o protótipo do equipamento que será utilizado deve ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir do dia 14 de agosto. A informação foi dada hoje pelo ministro da Educação, Tarso Genro. O protótipo está sendo desenvolvido pela empresa estatal do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Segundo o ministro, o sistema vai permitir ao aluno registrar sua presença por uma única vez, e mesmo que ele volte a acionar o aparelho, apenas a primeira marcação será registrada. “Vamos ter uma visão abrangente da presença dos alunos na escola, o que vai facilitar a contabilidade das escolas e o governo ajudar a planejar, a ajuda da merenda escolar”, explicou ele.

O ministro disse que os custos do projeto giram em torno de R$ 115 milhões e que o ministério poderá buscar recursos com organismos internacionais, mas que as negociações ainda estão na fase preliminar. “Vamos procurar recursos a fundo perdido para esse projeto, mas se a União tiver que colocar dinheiro, vamos colocar. O projeto vai sair. Já está anunciado pelo presidente”, afirmou Tarso.

A intenção do MEC é começar a implantar o projeto a partir de 2005. Após o início, o governo vai conversar gradativamente com as administrações dos estados e municípios, atuais responsáveis pela educação básica. Segundo Genro, o projeto não será obrigatório, mas vai facilitar o acesso dos gestores públicos aos programas e recursos do ministério. “Não vai ser uma implantação obrigatória, mas obviamente aquelas escolas que implantarem o sistema vão ter uma contabilidade mais real e vão ter mais facilidade para ter apoio de recursos e projetos do MEC”, argumentou.