Vivaldo luta para zerar a folha

As dívidas pendentes na administração municipal consomem 13% do orçamento anual de Cuiabá. Com esse cenário sombrio, o secretário de Finanças Vivaldo Lopes apresentou ontem o balanço dos quatro primeiros meses deste ano, na Câmara de Cuiabá. O responsável pela pasta alegou inclusive que não há um calendário para pagamento dos salários em atraso dos servidores municipais “Nós estamos trabalhando com o objetivo de deixar as folhas ainda em aberto quitadas, mas ainda não é possível indicar quando isso será feito”, afirmou Lopes. De acordo com o responsável pelas finanças da capital, o problema é a falta de receitas.

O balanço apresentado em Audiência Pública foi referente ao exercício de janeiro a maio de 2004. O evento cumpre dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê apresentação da receita e gastos do administrador público.

As dívidas de Cuiabá fecharam em R$ 59 milhões no final de 2003 e somente para esse ano a previsão é que R$ 30 milhões sejam destinados para o pagamento. O montante equivale entre 12% a 13% do orçamento total. “Entre a receita e a despesa dos primeiros cinco meses do ano, houve um saldo de cerca de R$ 11 milhões, no entanto, isto não significa recursos disponíveis para novos investimentos, já que o município está comprometido com dívidas de exercícios anteriores”, alegou o secretário.

Sobre os questionamentos levantados pelo vereador Edivá Alves, de que a prefeitura não teria aplicado 25% de sua receita na educação, conforme determinação constitucional, Vivaldo garantiu que foi um erro de interpretação. “Acontece que para calcularmos quanto deve ser encaminhado para educação, dentro dos 25%, não devemos considerar os recursos advindos de taxas e convênios. Se considerarmos apenas as receitas estipuladas para isso, a fatia que obrigatoriamente tem que ser aplicada em educação, realmente recebeu esse destino.

A dívida fundada do município está concentrada em empréstimos tomados com os bancos Safra, Bamerindus, Santos e o extinto Bemat. Unido a outras pendências com o INSS, Rede Cemat e Receita Federal, o montante totalizava R$ 58 milhões, valor corrigido para R$ 300 milhões em 2003. “Através de leis federais, a gestão anterior rolava a dívida para mais 20 anos e não se preocupava em parcelar para pagar. A atual gestão conseguiu negociar com os bancos e a dívida foi de R$ 300 milhões para R$ 112 milhões”, disse o secretário que ainda declarou estar “sofrendo pelo excesso de transparência”.

A previsão de despesas do município até o final deste ano é de R$ 260 milhões, sendo que até maio foram gastos R$ 92.422 milhões. “Até agora estamos bem equilibrados com as despesas do período.

Outro assunto contestado por Edivá Alves (PSDB) foi relativo aos números da Sanecap (Companhia de Saneamento da Capital). ”Essa Companhia irá arrecadar R$ 50 milhões nesse ano. No entanto, eles não apresentaram controle nenhum disso“, indagou Alves.

Sobre o assunto, Lopes argumenta que o balanço da Sanecap está separado da administração municipal, já que há uma autonomia de gerência. ”Os vereadores disseram que irão convocar a administração da companhia, entendo que eles estão mais gabaritados para apresentar esses números“, finalizou.