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Quarta - 02 de Junho de 2004 às 17:08
Por: Maria Angélica Oliveira

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Correndo contra o tempo, representantes das comunidades do entorno do Morro do Jacaré em Santo Antônio de Leverger já conseguiram cerca de 2.500 assinaturas contra a instalação da mineradora Geoterra no local. Eles esperam atingir 3 mil, cota exigida para fazer o pedido de tombamento do morro – antes que o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprove o estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) e conceda a licença prévia para a empresa.

O estudo está em fase final de análise pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), que vai emitir um parecer e enviar ao Consema, podendo entrar na pauta de junho. O conselho vota e decide se concede ou não a licença prévia à Geoterra. Se aprovada, a empresa terá que apresentar posteriormente o Plano de Controle Ambiental (PCA) e o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prade). O abaixo-assinado será encaminhado à Assembléia Legislativa e ao Ministério Público Estadual.

A polêmica envolvendo a atividade da mineradora começou em 1997, quando a empresa adquiriu uma área de 72 hectares no pé do morro e conseguiu licenças do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Secretaria de Finanças de Santo Antônio de Leverger. A população se revoltou com o início das implosões e começou um movimento contra as atividades. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) embargou a obra porque não havia EIA/Rima. Foi aplicada uma multa de R$ 70 mil, reduzida posteriormente para cerca de R$ 4 mil.

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação para responsabilizar funcionários da Fema por terem autorizado o início da obra sem o estudo. Esgotados os recursos, um acordo foi feito para que um ex-diretor e o ex-secretário Frederico Muller fizessem depósitos ao Fundo Constitucional de Reconstituição de Bens Lesados e cumprissem outras medidas judiciais. Na semana passada, o promotor do meio ambiente Gérson Barbosa abriu um procedimento preliminar para apurar possíveis prejuízos causados pela mineradora antes do embargo. Se confirmado, o MPE poderá iniciar um inquérito.
O pai de Zilton, Ladir Fonseca, foi um dos líderes da resistência contra a instalação da mineradora. Em fevereiro de 1997, ele encomendou a análise do engenheiro florestal Fábio de Borba Fernandes em sua propriedade, o Haras Pé de Pequi. O documento constatou “vestígios mais antigos de extração e lavagem de cascalho, possivelmente visando exploração aurífera”. O engenheiro recomendou que a área tivesse “preservação permanente, podendo vir a ser utilizada economicamente apenas na forma de ecoturismo”.




Fonte: Terra

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