Governo vai reformar sistema de hospitais universitários

Brasília - Uma reforma anunciada hoje pelo governo vai tentar pôr fim a uma crise que há anos se arrasta: a do funcionamento dos hospitais universitários. As soluções, alinhavadas em reuniões que há meses se arrastam, por enquanto agradam tanto administradores de hospitais quanto o ministério da Saúde e da Educação.

“Estamos otimistas. Mas só o tempo dirá se a nova estratégia conseguirá debelar os problemas históricos”, avaliou o presidente da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue), Amâncio Paulino de Carvalho.

A reforma foi formalizada hoje, com a assinatura de duas portarias pelos ministros da Saúde, Humberto Costa e o da Educação, Tarso Genro. Uma delas define a aplicação de R$ 100 milhões este ano no setor – 50% serão financiados pela Saúde e 50%, pela Educação.

A segunda define o processo de certificação de hospitais universitários – que, na prática, já começou esta semana. Para serem consideradas “universitárias”, instituições terão preencher uma série de requisitos, como oferecer cursos de residência médica e ofertar à população serviços de referência. Além disso, 70% dos atendimentos têm de ser feitos pelo Sistema Único de Saúde.

Uma vez preenchidos os requisitos e feito o credenciamento, hospitais vão receber os recursos de uma outra forma. Em vez do financiamento ser feito mensalmente, com repasse dos gastos de atendimentos feitos durante o período, hospitais vão receber uma quantia fixa. Pelo novo modelo, orçamentos e metas de atendimentos têm de ser avaliados por hospitais e gestores periodicamente.

Existem no País 154 hospitais universitários. Os de administração federal são a maioria. Em seguida, vêm os filantrópicos e, os geridos pelas administrações de Estados e municípios.