Seduc e Prefeitura de Cuiabá firmam convênios

A secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, e o prefeito de Cuiabá, Roberto França, estabeleceram nesta segunda-feira (10.05), em reunião que aconteceu no Palácio Alencastro, o compromisso de assinar convênios para o atendimento educacional em Cuiabá.

Na oportunidade, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), fechou os valores de três convênios, que somados, chegam a R$ 1,178 milhão. Os convênios servirão de apoio educacional para o atendimento ao Ensino Médio, à Educação Básica e ao Transporte Escolar. Também na ocasião, ficou acertado a continuidade do Termo de Cooperação Técnica entre a Seduc e Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá (SME).

Para o Ensino Médio Regular, a Seduc repassará ao município R$ 426.503 que servirá para o atendimento de 2.674 alunos distribuídos em 78 turmas especiais instaladas nas escolas municipais da capital. Já para o atendimento na Educação Básica, o Governo do Estado repassará à prefeitura R$ 401.320.

Quanto ao Transporte Escolar, Ana Carla informa que a Seduc vai firmar convênio com a prefeitura no valor de R$ 350 mil, para o atendimento a 175 alunos do Ensino Fundamental e 243 alunos do Ensino Médio. “A Prefeitura de Cuiabá tem sido uma importante parceira para a realização de um bom atendimento educacional no município”, salientou a secretária.

Segundo informa o superintendente de Gestão de Recursos Humanos da Seduc, Luiz Antônio de Carvalho, ficou acordado também o fechamento do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria e a Prefeitura Municipal. “Ficou deliberado pela continuidade do convênio, nos moldes anteriores. Sendo assim, não será necessário o retorno dos profissionais da Seduc, que atualmente trabalham na SME, e vice-versa”, destaca.

A secretária Ana Carla frisa que, durante a reunião, ficou ainda definida a construção de uma nova escola na região sul da capital. “A equipe da Seduc vai agora fazer um levantamento da demanda local, para discutirmos onde exatamente construiremos essa nova unidade, que atenderá os Ensinos Fundamental e Médio”, finaliza.

Para a superintendente de Ensino e Currículo da Seduc, Zileide Lucinda dos Santos, as constantes reuniões entre a prefeitura municipal e o governo do Estado foram importantes, na medida em que ressalta a discussão da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB). “A lei foi implantada há dez anos e estas discussões são importantes para definir as responsabilidades do Estado e do Município”, finaliza.

Além da secretária Ana Carla e do prefeito Roberto França, também participaram da reunião, os secretários adjuntos da Seduc, Antônio Carlos Máximo e Ivan Rosa e Silva; o secretário municipal de Educação, Carlos Alberto Maldonado; e os superintendentes da Seduc, Luiz Antônio de Carvalho e Zileide Lucinda dos Santos.