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Cidades/Geral
Quarta - 05 de Maio de 2004 às 12:14
Por: Maria Barbant

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Pelo menos sete mandados de reintegração de posse devem ser atendidos nos próximos dias pela Polícia Militar, em cumprimento às determinações judiciais, inclusive o da Usina Pantanal, localizada no município de Jaciara (140 quilômetros ao sul de Cuiabá), onde segundo autoridades locais, existe risco de conflito entre sem-terras e funcionários da usina. A informação é do secretário adjunto de Segurança Pública, coronel Orestes Teodoro de Oliveira.

Todos esses processos foram analisados pelo Comitê Estadual de Acompanhamento de Conflitos Fundiários, vinculado ao gabinete do governador e formado por representantes da Casa Civil, da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Procuradoria Geral do Estado e Intermat. Os mandados se referem a áreas nos municípios de Colniza, Paranatinga e Várzea Grande.

Somente este ano, 17 mandados de reintegração de posse foram cumpridos pelo Governo do Estado. Sendo eles: na Fazenda Divino Pai Eterno, no município de Poxoréu; na área urbana de Juscimeira, em Juscimeira; Fazenda Peixe e Santa Isabel, em Guiratinga; área urbana de Confresa, em Porto Alegre do Norte; área Jardim Eldorado, em Várzea Grande; Fazenda Agropecuária Rio Verde, em Diamantino; área na BR 163/64 – Japonês, em Várzea Grande; Fazenda Itaguaira, em Araputanga; Fazenda Quybyquyra, em Arenápolis; Fazenda Santa Maria, em Várzea Grande; Fazenda Taquarassu, em Colíder; Gleba Ximari, em Alta Floresta; Gleba Mandacaru, também em Alta Floresta; área Jardim Califórnia, em Várzea Grande e Fazenda Laçada, em Porto Alegre do Norte.

Na última segunda-feira (03.05), pela terceira vez, cerca de 250 famílias de posseiros foram despejadas da Fazenda Bonfim, localizada às margens da BR-364, na Serra de São Vicente, a 100 quilômetros da capital. As famílias ocupavam uma área de 8,7 mil hectares há cerca de oito meses.

Na desocupação cinco posseiros foram presos por desrespeito aos policiais e oficiais de justiça. De acordo com o secretário adjunto de Segurança Pública, a polícia tem agido com rigor, porém sem abuso de autoridade.

Com relação à Usina Pantanal, onde há risco de um confronto direto, a liminar determinando a reintegração de posse será cumprida. As 300 famílias sem-terra ocupam a área desde setembro do ano passado. O Comando Regional de Rondonópolis já está de sobreaviso para dar apoio aos oficiais de justiça no sentido de garantir o cumprimento da liminar.

Segundo o secretário adjunto de Segurança Pública, no ano passado, foram cumpridos 90 mandados de reintegração de posse. Todos de forma pacífica e depois de esgotadas todas as tentativas de negociação com os trabalhadores rurais. “Esta é uma orientação do Governo do Estado, que estamos seguindo a risca, a fim de evitarmos conflitos de maiores proporções”, salientou Orestes de Oliveira.




Fonte: Secom - MT

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