Governo garante recursos para creches filantrópicas de Cuiabá

Durante reunião na tarde desta quinta-feira (29.04), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, garantiu o repasse de recursos às creches filantrópicas de Cuiabá, ainda para o ano de 2004. A reunião foi conduzida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Joaquim Sucena, secretário-adjunto Administrativo da Seduc, Ivan Rosa, e contou com a presença do secretário de Educação de Cuiabá, Carlos Maldonado, representantes das creches, Ministério Público e deputados estaduais.

O objetivo da reunião era buscar alternativas para o impasse a respeito do convênio que assegurava às creches filantrópicas de Cuiabá o repasse de verbas por criança matriculada nas instituições. O convênio ainda não havia sido firmado neste ano em virtude da determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação que atribui ao município a responsabilidade sobre a Educação Infantil, enquanto que ao Estado cabe a responsabilidade sobre o Ensino Médio.

O impasse financeiro entre Estado e Município advinha da denominação dada ao convênio que atribuía recursos à Educação Infantil. Após a discussão, ficou decidido que a natureza do convênio será modificada, passando a repasse a apoio educacional.

“As dificuldades estavam nas normas e achou-se uma nova fórmula. Havendo solução, todos ganham”, destacou o secretário da Casa Civil, Joaquim Sucena. Segundo o secretário, o governador Blairo Maggi decidiu manter os repasses ao município por mais este ano. “Porém, em 2005 não haverá mais possibilidade de manter o convênio”, disse Sucena.

O convênio, no valor de R$ 426 mil, será firmado na próxima terça-feira (04.05) entre as secretarias estadual e municipal de Educação e em seguida, entre o Município e a Associação das Creches Filantrópicas de Cuiabá.

Conforme o secretário-adjunto Administrativo-Financeiro da Seduc, Ivan Rosa, o recurso será liberado dentro de 48 horas após a assinatura do convênio. Atualmente 28 instituições filantrópicas atendem cerca de 3 mil crianças na capital e 25 delas estavam paralisadas em virtude da falta de verbas.