AMM orienta municípios sobre implantação gradual do Aplic

A Associação Matogrossense dos Municípios – AMM reuniu contadores e secretários municipais de Finanças para participar de um seminário sobre a implantação gradual do Programa de Auditoria Pública Informatizada de Contas – Aplic, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado.

A reunião foi realizada na última quinta-feira (1), no Centro de Capacitação da AMM e contou com a participação de cerca de 50 pessoas. Os instrutores foram os assessores técnicos da entidade, Nivaldo Teodoro de Mello e Luiz Mário de Barros.

Durante o seminário, os participantes receberam orientação sobre os prazos estabelecidos, de forma consensual, entre o Tribunal, a AMM, a União das Câmaras Municipais de Vereadores – UCMMAT e representantes da área técnica das prefeituras.

Após pouco mais de um mês de estudo detalhado sobre a possibilidade de redefinição do programa, o tribunal decidiu escalonar a implantação do Aplic, até 2006, atendendo ao apelo dos prefeitos e da AMM, que apresentou uma proposta sugerindo que o prazo para a execução do programa fosse ampliado.

De acordo com o novo cronograma, em 2004 os municípios terão que encaminhar informações relacionadas ao planejamento, contabilidade, receita, despesa, dados financeiros, legislação, pessoal, cadastro de credores e conselhos. Em 2005, devem ser encaminhados dados sobre pessoal, dívida ativa, licitações, contratos, convênio e cadastro de credores. Em 2006, os itens exigidos serão despesa, almoxarifado, patrimônio, dívida ativa e obras.

O presidente da AMM, Ezequiel Ângelo Fonseca, destacou que a decisão foi necessária para viabilizar a implantação do Aplic. “Agora as prefeituras terão mais condições de cumprir o cronograma estabelecido pelo tribunal e a AMM estará acompanhando a execução do programa e esclarecendo dúvidas sobre os novos procedimentos”, afirmou.

Ezequiel destacou que é muito importante que as prefeituras invistam na modernização administrativa e na capacitação de funcionários para poderem cumprir o Aplic de forma eficiente. A adesão dos municípios ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM foi apontada como uma alternativa para as prefeituras investirem nesses setores. A AMM realizou uma reunião na semana passada para debater o assunto.