Agentes prisionais de MT protestam contra atuação de promotora; MPE não vê ilegalidade

Os servidores da penitenciária Major Zuzi Alves, em Água Boa, realizaram, na manhã de ontem (, uma passeata em forma de protesto contra a suposta atuação arbitrária da promotora de justiça da cidade, Clarissa Cubis de Lima Canan, em relação aos procedimentos realizados na unidade prisional. Com a ação, os servidores almejam o apoio dos moradores do município e da região.

Na mobilização, também estiveram servidores das unidades de Nova Xavantina, Barra do Garças, Canarana, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia e Vila  Rica. Além disso, a ação contou com o apoio da diretoria do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT). Os trabalhos e procedimentos realizados na unidade, dos quais os servidores não concordam não foram detalhados.

“A indignação dos servidores é totalmente compreensível e o ato de protestar é uma forma de chamar a atenção da sociedade para um fato que realmente gera revolta, já que para a promotoria daquela cidade os presos tem mais voz e credibilidade que os próprios servidores que estão diuturnamente ariscando suas vidas e de seus familiares no cumprimento de seu dever”, disse o presidente do Sindspen, João Batista.

A assessoria do Ministério Público Estadual divulgou nota apontando que a atuação da promotora de Justiça está pautada na legalidade e que, embora o MPE reconheça a importância da atuação dos agentes prisionais no desempenho da atividade de custódia e vigilância dos reeducandos, a instituição não pode consentir com denúncias de tortura praticadas por alguns agentes na unidade prisional de Água Boa.

No ano passado, foram instaurados 28 procedimentos criminais contra agentes prisionais com colheita de denúncias de tortura, abuso de autoridade e maus tratos para com os reeducandos da referida unidade. Existem, ainda, vários inquéritos envolvendo tortura em andamento, além da ação penal proposta em 2012.

Devido a gravidade das denúncias, em novembro do ano passado uma equipe formada por representantes do Conselho Penitenciário Estadual, da Procuradoria da República e da Polícia Militar esteve em Água Boa e comprovou a ocorrência dos fatos. Na ocasião, um dos reeducandos, vítima de tortura, estava preso em uma cela de isolamento da unidade após espancamento e sem atendimento médico.

Tal falto culminou no oferecimento de denúncia por crime de tortura contra seis agentes, que foram afastados cautelarmente do cargo por determinação judicial. Importante destacar que as condutas, na maioria das vezes, são praticadas pelo mesmo grupo de agentes que, até o momento, não sofreu nenhuma sanção disciplinar por parte da direção do estabelecimento prisional.

O Ministério Público ressalta que a situação de violência vivida no presídio de Água Boa coloca em risco, além da dignidade e integridade dos detentos, a segurança no estabelecimento prisional. A revolta dos detentos, diante da sistemática tortura e maus tratos, pode se tornar incontrolável, dando início a rebeliões.