Balanço em MT aponta que 97% da população em idade escolar está matriculada

O deputado estadual Alexandre Cesar (PT) apresentou um balanço sobre a situação da educação em Mato Grosso e apontou as melhorias conquistadas no Estado, dentre elas, a garantia de 97% da população em idade escolar matriculadas nas escolas, o que representa um total de 450 mil alunos distribuídos em 744 unidades, que contam com o engajamento de 36 mil profissionais. 

O petista, que preside a Comissão de Educação, destacou ainda a dificuldade que a pasta encontra em garantir mais investimentos no setor, já que praticamente 90% de seu orçamento é para o pagamento da folha de pessoal, tanto de professores, técnicos e prestadores de serviços. Além ainda de ter que arcar com os custos dos proventos de aposentadores e pensionistas. 

Quanto aos indicadores de qualidade, Alexandre reforçou que ainda é preciso avançar mais, porém, não é possível negar as conquistas feitas até o momento. De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as metas definidas para o Estado já foram superadas e Mato Grosso se encontra em 8º lugar no ranking para o ensino do 1º ao 4º ano, em 5º lugar na educação do 5º ao 8º ano e em 11º quando se trata de ensino médio. 

Sobre algumas reclamações feitas por outros parlamentares sobre a situação de algumas escolas em Mato Grosso, Alexandre Cesar lembrou que a Secretaria de Estado de Educação enfrentou problemas com algumas empresas vencedoras de licitação, pois não tiveram condições técnicas para executar as obras e algumas executaram com falhas. "Isto levou ao cancelamento de alguns certames, realização de novas licitações, seja para construção, seja para reforma, e obviamente causou um atraso", explicou. 

No entanto, o deputado fez questão de reforçar que a Seduc tomou as devidas providências e algumas destas empresas foram consideradas inidôneas, ficando impedidas de contratar, por um determinado período, com a administração pública. E apesar das dificuldades, a pasta realizou ações no sentido de minimizar os impactos. 

Alexandre disse entender a preocupação dos parlamentares, mas "não dá para admitir essa verdadeira obsessão que se criou, inclusive com alguns no afã de retirar o PT da pasta faltando menos de 10 meses para conclusão do governo". "Quero atribuir estas ações ao momento, que chamo de 'Tensão Pré Eleitoral', momento este de acúmulo de força, articulação, e que levam alguns fazerem críticas voltadas a ganhar espaço, demarcar território. Isto nem é uma crítica, é uma constatação, porém, também considero legítimo o direito de reclamar, mas muito já foi feito pela Educação e muito ainda será feito", afirmou. 

O petista também faz questão de registrar alguns dados relacionados ao ensino público estadual. Ele ressaltou que a Educação Indígena saltou de 2500 matriculados para 10 mil, além da educação no campo que tinha menos de 4 mil inscritos e hoje possui mais de 40 mil. Até o ano de 2009 não havia nenhuma escola quilombola em Mato Grosso, atualmente, existem cinco escolas específicas para as comunidades com 2.300 alunos matriculados. 

Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o número saltou de 40 mil para 85 mil matriculados. A Seduc também realiza um papel social atuando na ressocialização de menores infratores e reeducandos. De acordo com dados da secretaria, 22% dos que sofrem medidas de privação de liberdade recebem educação formal através da Seduc. "Há uma ação efetiva daquela secretaria para garantir a chamada ressocialização. E não há melhor caminho para ressocializar aqueles jovens que estão cumprindo medidas disciplinares e daqueles que estão com mais idade do que a educação", afirmou. 

O parlamentar fez questão ainda de lembrar que Mato Grosso tem ganhado destaque nacional com escolas como a Dom Bosco de Lucas do Rio Verde, Oderico Leocádio da Rosa e Professora Renilda Silva, ambas de Rondonópolis, e ainda a Escola Estadual Luiza Nunes Bezerra de Juara, que foi premiada por ser a primeira colocada no ranking nacional de gestão escolar. 

"Do ponto de vista de infraestrutura escolar, da construção e reforma de novos prédios, é preciso registrar que de 2007 até o ano passado foram construídas 182 novas escolas, o que representa um investimento de R$ 226 milhões. Foram efetuadas as reformas de 509 unidades, um investimento de R$ 168 milhões. Também foram construídas 147 quadras escolares, uma aplicação de R$ 39 milhões. Os números refletem a prioridade com que tratamos a educação em Mato Grosso", revelou. 

Com relação ao transporte escolar, Alexandre Cesar informou que o investimento saltou de R$ 20 milhões em 2006 para R$ 57 milhões em 2013, garantindo a renovação de 70% da frota de ônibus. Este investimento ocorreu por meio de um programa do governo Federal, que teve participação determinante do governo do Estado. 

Alexandre lembrou ainda do trabalho realizado, inclusive com o envolvimento da Assembleia Legislativa, para garantir a valorização do profissional da educação durante a greve ocorrida no ano passado. De acordo com ele, os trabalhadores da educação terão, com o reajuste deste ano, um ganho real de 98% no salário, no período de janeiro de 2013 até março de 2014. "Esta é uma conquista que nenhum outro estado brasileiro tem. Se formos analisar o gráfico vamos perceber que é justamente no período que o PT assumiu a pasta que este ganho acumulado cresce, até então era um crescimento vegetativo por causa do reajuste da inflação", defendeu.