Quatro candidatos são alvos do MCCE

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pediu nesta quinta-feira (10) ao Ministério Público Federal (MPF) a impugnação das candidaturas de quatro postulantes do pleito deste ano. Se acatadas, as solicitações atingirão duas candidaturas ao governo. 

Uma das impugnações é contra o deputado estadual José Riva (PSD), candidato ao comando do Paiaguás pela coligação “Viva Mato Grosso”. No pedido, o MCCE sustenta que o social-democrata acumula três condenações por órgãos colegiados, sendo duas na esfera cível e uma na penal.

Diante disso, Riva não se enquadraria nos requisitos exigidos pela Lei da Ficha Limpa, o que o impediria de participar da eleição de outubro.

O senador Jayme Campos (DEM), candidato à reeleição, também teve o pedido de candidatura questionado pelo MCCE. Conforme o movimento, o democrata já foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por mau uso de recursos destinados à construção do Hospital Central de Cuiabá, que até hoje não foi concluído.

Na esfera estadual, Jayme também já teria uma condenação. Conforme o MCCE, trata-se de uma apelação negada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça. O processo teria resultado, inclusive, na proibição de contratar com o Poder Público em razão de danos causados ao erário.

A candidata ao cargo de vice-governadora na chapa encabeçada pelo médico Lúdio Cabral (PT), deputada Teté Bezerra (PMDB), por sua vez, foi alvo de um pedido de impugnação por conta de possíveis atos de improbidade administrativa.

Segundo o MCCE, a deputada figura como ré em, pelo menos, dois processos: a ação que tramita na Vara Especializada de Cuiabá, sob o número 78/2008 e código 229849; e o recurso de apelação número 23921/2011, já julgado pelo Tribunal de Justiça.

No documento, o MCCE sustenta não haver dúvidas de que a condenação se tratou de improbidade administrativa, tendo havido dano ao erário e violação a princípios administrativos. Além disso, a sentença foi proferida por órgão colegiado.

Outra candidatura que se tornou alvo do MCCE é a do ex-secretário municipal Fábio Garcia, candidato a deputado federal pelo PSB. Conforme a denúncia, ele não se desvinculou no prazo de seis meses antes do pleito das empresas que presidia ou de era procurador.

Conforme o documento que pede a impugnação dele, Garcia foi procurador das empresas Pantanal Energia, EPE Holdings Ltda. e AEI CB Limited, estas duas últimas constituídas nas Ilhas Caymã.

Além disso, seria dirigente de outras sociedades anônimas que mantêm negócios com o Estado, entre elas a Inxu Geradora e Comercializadora De Energia Elétrica S/A, e a Advanced Investimentos e Participações S/A.