Postulantes acusados negam inelegibilidade

Todos os candidatos alvos do MCCE negam haver algo que os torne inelegíveis. Apenas a assessoria jurídica do deputado estadual José Riva (PSD), no entanto, afirmou que a denúncia já era esperada. 

O advogado José Antônio Rosa sustenta, todavia, que as quatro condenações contra o parlamentar não são suficientes para retirá-lo da disputa pelo Paiaguás.

Conforme José Rosa, para que Riva se torne inelegível, seria necessários que as sentenças constatassem três ilicitudes: enriquecimento ilícito, dolo e prejuízo ao erário.

Ele afirma ainda estar pronto para fazer a defesa do parlamentar, caso o pedido de impugnação seja acatado. O advogado prepara seus argumentos diretamente para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por meio de nota, a candidata Teté Bezerra (PMDB) também manifestou não haver qualquer impedimento legal ao registro de sua candidatura. O texto sustenta ainda que no processo que tramita no Tribunal de Justiça, apelação do Ministério Público número 23921/2011 foi desprovida por não haver a ocorrência de lesão ao patrimônio público, ou seja, Teté foi absolvida pelo órgão colegiado.

Quanto ao outro processo, que tramita na Vara Civil da Comarca de Cuiabá, a nota afirma que foi realizado o pagamento de uma multa, o que não torna a deputada inelegível.

Já Fábio Garcia acredita estar sendo vítima de armação. “Estão querendo retirar minha candidatura no tapetão. Eu já fui, sim, diretor-presidente da Pantanal Energia, que é uma multinacional em Cuiabá, da Inxú e da Advanced, mas já não respondo por elas há muito tempo”, diz.

O ex-secretário afirma também que algumas pessoas continuam fazendo política de “forma rasteira”, inclusive, tentando induzir ao erro instituições como o MCCE.

O senador Jayme Campos (DEM) informou que deve se pronunciar sobre o caso hoje. (TA)