TCU manda HC de SP tratar pacientes com e sem plano da mesma forma

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) determina que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos planos particulares sejam atendidos nas mesmas condições no Hospital das Clínicas, vinculado à Universidade de São Paulo (USP), e no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo.

No acórdão, ficou constatado que há “diferenças de qualidade” nos hospitais auditados, com prioridade a pacientes da rede privada. O tribunal aponta que os pacientes de convênios têm mais facilidade no agendamento de consultas, exames e internações. Também foi verificada diferenciação nas instalações e prioridade na obtenção de quartos privativos para pacientes de convênios.

No documento, o TCU afirma que existe a possibilidade de manutenção do modelo, mas pede que sejam “adotadas medidas para corrigir as falhas identificadas”, bem como se aumente a transparência em relação custos de cada tipo de atendimento.

Os relatores dão um prazo de 180 dias para que os hospitais elaborem um estudo mostrando os custos com os pacientes da rede pública e da rede privada, detalhando esses atendimentos, e estabelecendo os limite da proporção desses atendimentos em relação ao SUS. Os hospitais ainda podem recorrer da decisão.

Os Hospital das Clínicas e a Unifesp foram questionados pelo G1 mas ainda não se manifestaram.