Após greve de 67 dias, 400 mil alunos devem voltar às aulas nesta 2ª em MT Greve na rede estadual foi suspensa após assembleia na sexta-feira (5).
Mais de 400 mil alunos afetados pela greve dos servidores públicos da educação devem retomar os estudos a partir desta segunda-feira (8), em Mato Grosso. A paralisação durou 67 dias e afetou 90% das unidades de ensino, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). Já o governo, no último levantamento divulgado, apontou que 36 escolas que estavam com as aulas paradas retomaram as atividades no começo da última semana, totalizando 286 em atividade.
A greve reivindicava concurso público, suspensão das Parcerias Público Privadas (PPP’s) com realização de conferências participativas e cumprimento integral da Lei 510/13.
Os servidores fizeram uma assembleia da categoria, na sexta-feira (5), na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá, e decidiram pela suspensão da greve. A assembleia reuniu três mil pessoas, representando mais de 80 municípios. Com retorno das aulas, o sindicato faz o encaminhamento para que se garanta o calendário de reposição, respeitando a autonomia das escolas e assegurando as 800 horas e os 200 dias letivos mínimos, evitando expediente aos sábados.
A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informou que está formulando nova portaria com instruções sobre o calendário escolar das unidades pertencentes à rede estadual de ensino que aderiram à paralisação dos profissionais da educação. A previsão é que a portaria seja publicada na próxima semana.
Greve na rede estadual foi suspensa após assembleia do Sintep na sexta-feira (5) em Cuiabá (Foto: Sintep/MT)
Greve
Os servidores da educação estavam em greve para cobrar aumento do piso salarial e a correção da inflação referente à diferença do piso salarial. A Revisão Geral Anual (RGA), inicialmente o motivo principal da greve, foi aprovada em 7,36%.
De acordo com Sintep-MT, a categoria conquistou durante a greve o encaminhamento das principais reivindicações dos trabalhadores, como a realização de concurso público e alterações no projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e o pagamento da diferença do piso salarial retroativo às perdas do período até dezembro de 2017.
Também ficou estabelecido que os professores contratados que permanecerem com o contrato farão a reposição de aulas conforme calendário. Já os novos contratos serão remunerados com base na jornada semanal, levando em consideração a reposição.
Foi definido que o projeto das PPPs será concluído pelo governo e incluirá apenas as edificações e reformas dos prédios escolares. A implementação, no entanto, dependerá de deliberação e eventual aprovação nas convenções estaduais e municipais de educação.
O reajuste de 7,36%, parcelado em três vezes, foi aprovado pela Assembleia Legislativa. A maioria das categorias voltaram ao trabalho após a aprovação.
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