AL aprova em 1ª votação desconto de 25% nas mensalidades; grupo tenta reduzir

A Assembleia aprovou, em primeira votação, o projeto de lei, apresentado inicialmente pela deputada estadual Janaina Riva (MDB), que determina desconto das mensalidades de escolas e faculdades particulares durante a suspensão de aulas por causa da pandemia do coronavírus. Como foram acatadas emendas do deputado estadual Sílvio Fávero (PSL), o desconto será de 25%.

Foram 14 votos favoráveis. O deputado estadual Ulysses Moraes (PSL), alegando não ver com “bons olhos” a intervenção no setor privado, se absteve da votação. Já Romoaldo Júnior (MDB), Wilson Santos (PSDB), Carlos Avalone (PSDB), Paulo Araújo (PP) e Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), votaram contra.

Fablício Rodrigues/ALMT

Idealizadora do projeto, Janaína Riva votou contra após aumento de 5% para 25%, proposto por Sílvio Fávero. A justificativa é que empresas podem até falir

O apurou que os deputados contrários, a pedido do sindicato que representa os estabelecimento de ensino particular, vão trabalhar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para que o projeto de lei seja modificado na segunda votação.

A ideia é que o desconto obrigatório seja de 5%, com margem de negociação de até 30%. O argumento é que as escolas e universidades não suportam o percentual de 25% e que algumas podem até mesmo falir caso a legislação entre em vigor.

Na explicação do voto, Janaina disse que votou a favor por ser autora da propositura. No entanto, deixou claro que, junto com os colegas que votaram contra, trabalhará pela modificação da matéria.

O projeto de lei precisa ser aprovado em segunda votação e redação final se receber novas emendas. Depois, depende da sanção do governador Mauro Mendes (DEM).