Ministro do TSE nega recurso para favorecer Carlos Bezerra

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell, negou o pedido de efeito suspensivo da Direção Nacional do MDB, para favorecer o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), que foi cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por irregularidades na campanha de 2018 através de um "gabinete paralelo" para ocultar gastos de campanha.

Em sua decisão, Campbell alegou que o efeito suspensivo já é automático até que a Corte Superior Eleitoral analise o mérito do recurso. "Ao candidato é garantido concorrer ao pleito na condição de sub judice, mesmo nos casos em que o pedido de registro de candidatura tiver sido negado", afirma o ministro.

"Ante o exposto, nada há a deferir em relação à tutela de urgência pleiteada. Por fim, mantenho o sigilo imposto ao documento de ID 157500474", finaliza a decisão dessa quarta-feira (25).

O caso

Carlos Bezerra foi cassado por unanimidade no último dia 5 de abril, por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) reafirmou em suas alegações finais, de que Bezerra montou um "gabinete paralelo de campanha, vinculado ao partido, para além do gabinete oficial” que constou em sua prestação de contas.

Neste gabinete paralelo, foi adquirido "materiais de publicidade, contrato de pessoal, aluguel de veículos, inclusive adquirindo combustíveis para seu abastecimento".

"Enfim, o partido realizou toda sorte de despesas para a campanha do representado e, consequentemente, provocou notório desequilíbrio no pleito em favor de sua candidatura. Não se ignora que o investimento, pelo Partido, na candidatura do Representado até poderia vir a ser legítimo, se não fosse o fato de que absolutamente nada foi declarado à Justiça Eleitoral. Esse ponto é de suma importância, porque dele decorrem os contornos de “caixa dois” das respectivas despesas", diz trecho da denúncia.

Ainda de acordo com o MP, a campanha de Carlos Bezerra declarou à Justiça Eleitoral ter realizado R$142.618,00 de despesas de materiais gráficos. "Porém, as informações colhidas na investigação demonstram que esse gasto foi da ordem de R$ 262.607,00. Noutras palavras, foram omitidos R$92.774,13 somente nessa modalidade, já descontados os materiais de outros candidatos dos respectivos documentos fiscais", completa.

A denúncia ainda aponta que o mesmo esquema ocorreu com os materiais gráficos, a campanha declarou gastos com combustíveis, da ordem de R$48.403,86, enquanto o órgão técnico apurou um gasto bem superior, no valor total de R$134.423,21. "Em outras palavras, o valor omitido foi quase o dobro do declarado, R$91.019,35". O ministro Mauro Campbell será o relator do recurso no TSE.