Fala de Bolsonaro é "desserviço à democracia", diz chefe do MPE Em reunião com embaixadores, presidente criticou sistema eleitoral e atacou ministros do Supremo

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, criticou nesta segunda-feira (19) as acusações do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro e aos ministros do ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em evento com dezenas de embaixadores no Palácio da Alvorada, em Brasília, na noite de segunda-feira (18), Bolsonaro apontou supostas falhas nas urnas eletrônicas e fez ataques aos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Por meio de uma nota, o chefe do Ministério Público do Estado (MPE) apontou que ao atacar o sistema eleitoral a 76 dias da eleição, Bolsonaro presta um “desserviço à democracia”.

“Colocar em dúvida a eficiência, segurança e seriedade do sistema eleitoral às vésperas das eleições para Presidente da República, para governador e cargos proporcionais é um desserviço à democracia”, disse.

“Gerando um clima artificial de incerteza e desconfiança junto à população com propósitos nada republicanos, utilizando argumentos frágeis e destoantes da realidade que só provocam danos à imagem da democracia brasileira”, completou.

O chefe do MPE afirmou ter total confiança no sistema eleitoral brasileiro.

“[...] As urnas eletrônicas têm se mostrado eficientes, rápidas e seguras, razão pela qual são apontadas como referência por outros países. Contam com mecanismos tecnológicos avançados que as tornam invioláveis e auditáveis”, afirmou Borges.

Borges ainda se solidarizou com os três ministros aos quais as críticas do presidente foram direcionadas. Fachin é o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); Barroso presidiu a corte eleitoral; e Moraes deve comandar o tribunal nas eleições.

“O Ministério Público de Mato Grosso reafirma sua solidariedade e plena confiança no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais, integrados por ministros, desembargadores, juízes, membros dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais e advogados”, disse.

Em maio deste ano, o TSE informou que os testes do sistema de votação, incluindo simulações de ataques hackers, não encontraram falhas que possam atrapalhar o pleito deste ano.

Veja nota na íntegra:

Considerando o papel institucional que lhe é atribuído pelo artigo 127 da Constituição da República, de “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, o Ministério Público de Mato Grosso, diante de novas tentativas de se colocar sob suspeita a eficiência e a segurança do sistema eleitoral do país, vem manifestar publicamente sua total confiança nas urnas eletrônicas utilizadas pela Justiça Eleitoral ao longo de décadas, sem que tenha ocorrido qualquer incidente que viesse a comprometer os resultados e a livre manifestação do povo brasileiro.

Ao contrário, as urnas eletrônicas têm se mostrado eficientes, rápidas e seguras, razão pela qual são apontadas como referência por outros países. Contam com mecanismos tecnológicos avançados que as tornam invioláveis e auditáveis.

O Ministério Público de Mato Grosso reafirma sua solidariedade e plena confiança no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais, integrados por ministros, desembargadores, juízes, membros dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais e advogados.

Em Mato Grosso, são 57 Zonas Eleitorais instaladas e em funcionamento, nas quais atuam 57 Promotores de Justiça e 57 Juízes eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral, por seu lado, é integrado por 7 julgadores, dos quais 2 são desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, 2 Juízes de Direito, 1 Juiz Federal e 2 Advogados. Também atua perante a Corte, o Procurador Regional Eleitoral. Tal pluralidade é garantia de eleições livres, democráticas, transparentes e seguras, geridas por pessoas qualificadas e fiscalizadas também pelos partidos políticos, por meio de suas assessorias jurídicas.

Colocar em dúvida a eficiência, segurança e seriedade do sistema eleitoral às vésperas das eleições para Presidente da República, para governador e cargos proporcionais é um desserviço à democracia, gerando um clima artificial de incerteza e desconfiança junto à população com propósitos nada republicanos, utilizando argumentos frágeis e destoantes da realidade que só provocam danos à imagem da democracia brasileira.