TSE decide que eleitor deve entregar celular aos mesários na hora da votação "Se o eleitor não quiser deixar com o mesário, já sabe que deverá deixar em casa, no carro, com algum parente para não ter surpresa", disse Moraes
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que os mesários têm autorização para reter os aparelhos de celular e afins. A medida corrobora a proibição legislativa de portar esses tipos de aparelhos na cabine de votação.
O plenário examinará um novo texto para a resolução que estará em vigor durante as eleições.
“Se o eleitor não quiser deixar com o mesário, já sabe que deverá deixar em casa, no carro ou com algum parente para que se evite possibilidade de gravação ilícita”, disse o ministro Alexandre de Moraes durante a discussão.
Para Moraes, não é possível e legal entrar com celulares na cabine de votação.
“Houve uma flexibilização do TSE permitindo desde que desligado, no bolso. Obviamente percebemos que isso não é satisfatório.”, disse o ministro.
Na sessão desta quinta, os ministros analisaram uma consulta do União Brasil, em que o partido indagou também se permanecem em vigor a utilização de detectores portáteis de metal para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação, onde houver indícios de coação aos eleitores.
Os ministros também decidiram que o uso detectores portáteis, de forma excepcional, deve ser uma consulta ao juiz eleitoral. Atualmente não há previsão de detectores porque não há norma regulamentar.
Segundo o relator, ministro Sergio Banhos, há normas que reforçam a proibição de entrar na cabine de votação com instrumentos capazes de comprometer o sigilo do voto, determinando que o eleitor deixe o celular com o mesários, assim como título e outro documento com foto.
O ministro Alexandre de Moraes disse que há uma preocupação com o uso de celulares na votação.
“O sigilo fica comprometido. Ontem tivemos reunião com os comandos das Polícias Militares. A preocupação da coação do exercício do voto, ou sejam milícias pedindo a gravação do voto, a questão da corrupção e as tradicionais fraudes, nas quais a pessoa diz que não aparece o número e monta um vídeo para tentar que houve fraude.
Moraes também defendeu que se alguém fraudar e for pego com o celular, o mesário deve chamar o juiz eleitoral, que deve chamar a Polícia Militar.
Moraes lembrou que esteve na semana passada com presidentes dos TREs e que todos pediram a vedação do uso de celulares e a elaboração de cartazes com a proibição.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Fotos – Momentos marcantes das eleições brasileiras
1 de 19Apuração de votos nas eleições de 1960Crédito: Arquivo Nacional
2 de 19Mesários auxiliam na votação para a eleição em São PauloCrédito: Arquivo Nacional - 27.mar.1957
3 de 19Presidente Café Filho vota nas eleições de 1955Crédito: Arquivo Nacional - 3.out.1955
4 de 19Pessoas aguardam na fila para votar em 1954Crédito: Arquivo Nacional - 3.out.1954
5 de 19Mulher deposita seu voto na urna nas eleições de 1954Crédito: Arquivo Nacional - -3.out.1954
6 de 19Presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1950) vota nas eleições para vereadores do Distrito Federal - o Rio de Janeiro, na época - em 1947Crédito: Arquivo Nacional - -19.jan.1947
7 de 19José Linhares, que presidiu o Brasil interinamente entre outubro de 1945 e janeiro de 1946, saindo da cabine de votação após depositar seu voto na urna em 1945Crédito: Arquivo Nacional - 2.dez.1945
8 de 19Pioneira Almerinda Farias Gama deposita seu voto na urna na eleição de representantes classistas para a Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Ela foi a única mulher a votar como delegada na eleição para a ConstituinteCrédito: CPDOC/FGV
9 de 19Jovem eleitora deposita o voto em urna, nas eleições municipais de 1988Crédito: Museu do Voto (TSE) - 15.nov.1988
10 de 19Presidente Juscelino Kubitschek vota nas eleições de 1958Crédito: Museu do Voto (TSE) - 3.out.1958
11 de 19Eleitores do interior de Pernambuco aprendem a votar na urna eletrônica, para as eleições de 1998Crédito: Museu do Voto (TSE)
12 de 19Eleitores do interior de Pernambuco aprendem a votar na urna eletrônica, para as eleições de 1998Crédito: Museu do Voto (TSE)
13 de 19Aliados comemoram eleição de Tancredo Neves, em janeiro de 1985Crédito: Célio Azevedo/Agência Senado - 1.jan.1985
14 de 19Eleitor insere voto em urna de metal na eleição de 1945Crédito: Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945
15 de 19Homem repara urnas de madeira para provável utilização na eleição de 1945Crédito: Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP
16 de 19Abertura de urna de madeira, em uma junta apuradora do TRE/SP, na eleição de 1945Crédito: Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP
17 de 19Eleitores aguardando o momento de adentrar a seção eleitoral, em São Paulo, na eleição de 1945Crédito: Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945
18 de 19Apuração de votos realizada por uma junta apuradora do TRE/RJ, na eleição de 1945Crédito: Museu do Voto (TSE)
19 de 19Panorama de uma seção eleitoral no estado de São Paulo na eleição de 1945Crédito: Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945
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