Tribunal de Justiça suspende e altera horário de expediente em dias com jogos do Brasil na Copa 2022

Por meio da Portaria 1070/2022, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu alterar e suspender o horário de expediente, em todas as unidades judiciárias do Estado, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo 2022. Em alguns dias o expediente será alterado, mas no dia 28 o expediente será suspenso. Caso o Brasil se classifique para as próximas fases, novos atos normativos devem ser editados para alterar o expediente.

A competição, organizada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), de 20 de novembro a 18 de dezembro, ocorre no Catar (Qatar), país do Oriente Médio, na península arábica, envolvido pelo Golfo Pérsico.

A primeira fase é composta por três dias. Assim, nos dias 24 de novembro (quinta-feira) e 2 de dezembro (sexta-feira) o expediente vai ser das 7h30 às 13h30. Já no dia 28 de novembro (segunda-feira), excepcionalmente, o expediente vai ser suspenso. A seleção nacional, cabeça de chave do Grupo G, vai jogar nesses dias contra a Sérvia, Camarões e Suíça, respectivamente.

Durante esse período de alteração e suspensão de expediente, de acordo com a portaria, os prazos processuais e regimentais cujos vencimentos recaiam nessas datas, vão ser prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. E as medidas de caráter urgente vão ser apreciadas pelo Plantão Judiciário, conforme os atos normativos vigentes.

A determinação, assinada pela presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Póvoas, também prevê que na hipótese de avanço da Seleção Brasileira nas fases subsequentes do torneio vão ser editados atos normativos específicos sobre o horário de funcionamento do Poder Judiciário mato-grossense.