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Judiciário e Ministério Público
Sábado - 05 de Novembro de 2022 às 05:58
Por: Cíntia Borges/Midia News

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O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges
O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges

O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges afirmou que os protestos que bloquearam rodovias pelo País, em que alguns pediram intervenção militar, foi insuflado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo de toda a atual gestão.

Diversas rodovias foram bloqueadas no País após a vitória de Lula (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.

“A polarização no sentido de ideias faz parte do regime democrático e é até saudável. Agora, entre polarização e o não aceitar as ideias dos outros, traz um desserviço para o nosso regime democrático de direito”, afirmou Borges ao MidiaNews.

“Isso é uma situação que acontece em termos mundiais. Tivemos o Donald Trump, que perdeu uma eleição [nos EUA], e trouxe a invasão do Capitólio. Temos a questão da Polônia, uma autocracia. Esse 'ovo da serpente' vem sendo plantado faz tempo pelo atual governo”, acrescentou.

“O Ovo da Serpente” é um filme, do cineasta sueco Ingmar Bergman, em que retrata o flagelo social e econômico da Alemanha na década de 20, quando o nazismo iniciava a conquista de corações e mentes. Atualmente, o nome do filme se tornou uma expressão que significa o mal estar de uma sociedade que pode levá-la a extremos.

Borges citou como exemplos as manifestações de 7 de setembro de 2021, em que parte dos manifestantes pediam intervenção e a queda do Supremo Tribunal Federal.

“O próprio Exército sempre foi colocado por meio do artigo 142, que é um poder moderador, e ele [o Exército] não é. Essas mensagens foram sendo repassadas ao longo dos anos e esses movimentos fecharam rodovias, não aceitaram o resultado, ou foram para a porta dos quarteis pedir intervenção. Ou seja, a gente esta relembrando do golpe de 1964”, afirmou.

Inconformismo

Borges explicou que as mobilizações nas estradas e quarteis visam enfraquecer as instituições democráticas e, desta forma, minar a democracia de um País.

No entanto, o chefe do MPE disse que “não será no grito” que o resultado das eleições será modificado.

“Por que as democracias morrem? Minando essas estruturas de poder, em que esses poderes devem ser harmônicos e independentes. E houve uma eleição acirrada. O candidato com menos votos acabou perdendo e acabou não aceitando essa decisão”.

“Nesse momento, o Arthur Lira, como presidente da Câmara, já reconhecer [Lula como presidente eleito], o Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, também o reconheceu, outros países o reconheceram, e o Poder Judiciário já sacramentou a eleição. Então, não é no grito ou na violência que irá se mudar uma estrutura”, completou.





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